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Democracia em perigo

 

 

 Nunca como hoje o sistema democrático esteve tão desacreditado. Os eleitores perguntam, ainda há pouco tempo elegemos um governo e já falam em querer outro?! Mas isto é alguma brincadeira ou garotice de adolescente? Sempre nos disseram que quem ganha é quem governa. Ou isto é uma mentira do tamanho de uma publicidade enganosa? É verdade que quem governa é o parlamentarismo? Isto é, quem fizer a melhor negociata no parlamento com outro ou outros vencidos é quem governa. O jarro grande, feito dos bocados colados, é melhor que o jarro menor que o povo escolheu? Quer dizer, damos os prémios aos vencidos e deixamos o vencedor a chuchar no dedo. Enganou-se Alexandre Herculano quando disse, “ai dos vencidos”; aqui talvez tivesse de dizer, ai dos vencedores. Nós diríamos doutra maneira: junta-te aos perdedores que eles te governarão. Não é isto caso único, não se situa na atual situação política portuguesa. Já temos uma experiência com António Costa que chegou ao governo às cavalitas de bocados colados, a famosa geringonça. Há uma nítida contradição entre o bolo e o somatório das migalhas. Estas juntas fazem um bolo maior, mas nunca será o bolo que escolhemos para nós. São contradições insanáveis? Julgo que só a morte é que não tem remédio. Basta que a constituição seja alterada no sentido de deixar governar quem ganhar as eleições e deixando poderes ao parlamento para ajudar a governar: com críticas, com denúncias, com abusos de poderes, com recomendações de sanções aos ladrões de colarinho branco. Se o governo fizer ouvidos de mercador às queixas da AR, cá estaremos nós, eleitores, para não votar nele no próximo ato eleitoral. É uma sanção tardia? Julgo que nunca será assim nada de tão grave que leve o PR a exonerá-lo provocando novas eleições. Este modelo ou outro semelhante tem de ser encontrado para não bloquear quem ganhou e premiar quem perdeu. A democracia é o melhor sistema político que temos, mas não é perfeito nem imune a aperfeiçoamentos. Um breve episódio passado na assembleia municipal de braga: um responsável pelo setor da educação expunha os seus pontos de vista para discussão e estes foram rejeitados por uma maioria de presidentes de junta que, por inerência de cargo, estavam ali a fazer número. O homem desistiu de ser deputado municipal logo de seguida porque não estava disposto a ser desautorizado por uma maioria feita de cacos que estavam colados com a grude da maioria reinante. Assim se desacredita Zeca Afonso quando diz, “o povo é quem mais ordena”. É mentira: o Povo deu a maioria à AD e, afinal, é a aritmética parlamentar quem, no fim das coisas, governa Portugal. Assim se esbulha a democracia e apouca o poder do povo.

Paulo Fafe

Paulo Fafe

13 maio 2024