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Teste a sua cultura geral… como consumidor

“Somos todos consumidores” é uma frase banal e gasta que ouvimos em todos os cantos e esquinas. Porém, as suas consequências são enormes. Vivemos numa sociedade globalizada; adquirimos diariamente produtos e serviços através de modalidades contratuais inimagináveis há poucos anos atrás e que nos vêm parar às mãos oriundos das mais variadas latitudes.

Deixamos o carro num parque de estacionamento e vamos à nossa vida sem pensar mais no assunto; contratamos uma viagem de férias numa agência de viagens, o que envolve viajar de avião, transferes, alojamento, passeios turísticos, etc.; somos titulares de diversos contratos de execução duradoura visando o fornecimento de água, saneamento, energia, comunicações eletrónicas, seguros, bancos, cartões de crédito. Enfim, somos todos parte, na qualidade de consumidores, de dezenas ou mesmo centenas de contratos. Mas, se algo correr mal, conhecemos os nossos direitos? Conhecemos os meios e as instituições que nos podem ajudar a conhecer os direitos dos consumidores e a efetivar esses direitos?

Tente responder às seguintes seis questões, que testam os seus conhecimentos gerais enquanto consumidor:

João compra para oferecer ao seu filho Daniel, pelo aniversário deste, um computador portátil que avaria no período de garantia. Quem tem legitimidade para exercer os direitos previstos na lei das garantias, João ou Daniel?
O comboio Intercidades de Lisboa com destino a Viana do Castelo parte com um atraso superior a uma hora. Quais os direitos de um passageiro de comboio nestas circunstâncias?
Adquiri na Internet uma peça de vestuário que, quando chega, verifico que não corresponde às minhas expetativas. Posso resolver o contrato? Dentro de que prazo? E se a peça tivesse sido adquirida num estabelecimento físico, os direitos são os mesmos?
Celebrei recentemente um contrato de comunicações eletrónicas (telefone fixo, Internet e TV por cabo) com uma fidelização de 24 meses que pretendo agora cancelar. A operadora pode exigir uma compensação? De que valor?
Comprei um telemóvel em 14 de julho deste ano, que me foi entregue passado um mês. Qual a duração do período de garantia e quando começa o mesmo a contar?
Comprei um carro com 20 anos num stand de carros usados. O vendedor afirma que, face à elevada quilometragem do mesmo, à sua antiguidade e baixo preço de venda, não dá garantia? É verdade?
Caso não saiba responder a estas questões fique sabendo que que existe no nosso país um serviço público designado por rede de arbitragem de consumo, agregando o conjunto de tribunais arbitrais de consumo que, de norte a sul do país, informam os consumidores de forma correta sobre os seus direitos e deveres e o podem ajudar a exercer esses direitos em caso de conflito de consumo.

Na região abrangida pela sua competência, estas funções são exercidas pelo CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo (disponível em www.ciab.pt).

Fernando Viana

Fernando Viana

21 outubro 2023