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Tráfico de Seres Humanos: Uma Nova Forma de Escravatura?

É neste dia, a 18 de outubro, que celebramos o dia Europeu do Combate ao Tráfico de Seres Humanos, instituído pela União Europeia em 2007. Uma data que pretende não só relembrar as vítimas deste crime, mas também consciencializar a população e ordem política para a necessidade de ações de prevenção e cooperação entre os demais Estados-Membros. O Tráfico de Seres Humanos trata-se de uma realidade cada vez mais preocupante e presente em todo mundo, que pode envolver várias vertentes como, a termo de exemplo, a exploração sexual forçada, mendicidade forçada, escravatura e trabalho forçado – este último mais presente no nosso país.

De acordo com a “Estratégia da UE em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos” para os anos de 2021 a 2025, divulgado pela Comissão Europeia, foram registadas mais de 14 000 vítimas só em espaço europeu apenas nos anos de 2017 e 2018. De igual forma, a grande maioria destas vítimas são mulheres e meninas traficadas para exploração sexual. Porém, o Tráfico de Seres Humanos em Portugal apresenta-se como uma realidade um tanto diferente. Ao contrário da grande maioria dos países, o tipo de tráfico mais prevalente no nosso país trata-se daquele com vista o trabalho forçado, no qual a grande maioria das vítimas são homens oriundos de condições económicas precárias.

Segundo o Relatório de Segurança Interna do ano passado, foram registadas 358 sinalizações de Tráfico de Seres Humanos em Portugal, das quais 235 foram confirmadas. Apesar da grande maioria das vítimas ser explorada no setor agrícola, o relatório destacou também o futebol e a servidão doméstica como outras formas de exploração em Portugal.

O Tráfico de Seres Humanos, nomeadamente aquele que é feito com o propósito de submeter a vítima a trabalhos forçados, é considerado uma forma de escravatura moderna, a escravatura contemporânea, segundo a qual as pessoas são forçadas a exercer uma determinada atividade contra a sua vontade, sob pena de uso de força, violência ou ameaças. Ao contrário do que possamos crer, a escravidão é uma realidade presente e não passada. Hoje existem mais pessoas em situação de escravidão no mundo do que em qualquer outro momento histórico. Só em Portugal, o Índice de Escravatura Global de 2016 indicou a presença de 12 800 escravos modernos, um número que faz tremer as nossas ideias de país democrático e livre.

A nível mundial, segundo a ONU, vivemos num século em que estamos perante 40 milhões de vítimas de escravatura moderna, grande parte das quais para fins laborais.

Perante esta assombrosa realidade daquilo que é o mundo laboral dos nossos dias, é impossível negar a presença de escravatura naquilo que consumimos, nomeadamente na indústria da moda. São reveladores os dados do Índice Global de Escravatura de 2018, que apontam para a existência de 125 biliões de peças de roupa importadas para países do G20 produzidas através de alguma forma de escravatura moderna, entre as quais o Tráfico de Seres Humanos. Estatísticas como estas traduzem a necessidade urgente e crucial do combate a uma realidade que não só viola os Direitos, Liberdades e Garantias das vítimas, como implica uma total degradação da pessoa humana, acima de tudo, é essencial uma maior consciencialização nossa, cidadãos, acerca de um mundo que parece tão distante, mas, infelizmente, nos está demasiado próximo.

Mariana Moura

Mariana Moura

18 outubro 2023