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5 de Outubro de 1143: Dia do Nascimento de Portugal

No passado dia 5 de Outubro, assinalaram-se os 880 anos da assinatura do Tratado de Zamora, celebrado entre D. Afonso Henriques e seu primo, D. Afonso VII, rei de Leão e de Castela, na presença do Cardeal D. Guido de Vico, legado do Papa, através do qual Portugal foi reconhecido como reino independente e D. Afonso Henriques como seu primeiro Rei.

 Apesar de só alguns anos depois, em 1179, o Papa Alexandre III ter confirmado formalmente a independência do nosso país pela bula “Manifestis probatum”, é para mim inquestionável que aquele tratado representou o acto maior e decisivo no processo de formação de Portugal como nação independente.

 Assim sendo, justifica-se plenamente que, em 5 de Outubro, se celebre a fundação de Portugal e que, consequentemente, o feriado nacional desse dia lhe deva ser exclusivamente consagrado. É, de resto, o que acontece em todos os países do mundo, inexistindo razão para que o nosso seja excepção.

 Tal não invalida que, quer a restauração da independência, em 1640, quer a morte do nosso poeta maior, Luís de Camões, em 1580, continuem a ser comemoradas e consagradas como feriados nacionais, respectivamente, no 1.º de Dezembro e em 10 de Junho.

 O que se não deve manter como motivo de celebração e de feriado nacional é um acontecimento – a implantação da República, em 1910 – que dividiu e divide os portugueses, que por eles não foi sufragado, que representou um retrocesso político, económico, cívico e ético, que restringiu liberdades, que comprimiu direitos, que cerceou a democracia e que ergueu as suas fundações no hediondo regicídio de D. Carlos I e do Príncipe Real D. Luís Filipe.

 Como já antes aqui escrevi, “…a percepção que sempre tive do 5 de Outubro de 1910 foi de um período enorme de radicalização da vida política e social, de balbúrdia sanguinolenta, de constante insegurança nas ruas de rara violência e de supressão dos mais elementares direitos, liberdades e garantias, designadamente o direito ao voto – de que foram excluídos os analfabetos e as mulheres –, o direito de liberdade religiosa, a liberdade de imprensa, o respeito pelas minorias, a não realização de eleições legislativas gerais durante quase três anos e a falta de ética em muitíssimos actos de governação (v.g. nas nomeações ou escolhas para empregos públicos, reservados, normalmente, a filiados no Partido Republicano Português)”.

 Ora, o que não foi bom para Portugal e para os seus cidadãos, só pode servir de exemplo pela negativa. Não para comemorar algo que nos exalte e edifique como Pátria e que nos enalteça e orgulhe como membros de uma Nação com quase nove séculos de existência.

 Como em algumas outras ocasiões, aproveitei a ponte do último feriado para uma incursão a Trás-os-Montes e o Alto Douro, visitando especialmente a vila e concelho raiano de Freixo de Espada-à-Cinta e a vizinha cidade de Pinhel, com os seus castelos e torres, que tão importantes foram na consolidação do território português e na protecção e defesa das suas fronteiras e das comunidades de povoadores do reino.

 E se fiquei agradavelmente impressionado com a beleza dos seus monumentos e casario e com a singular predominância do estilo manuelino, sobretudo na vila de Freixo de Espada-à-Cinta, não pude deixar de notar algumas das maiores vulnerabilidades dessas urbes, como aliás de tantas e tantas outras do interior: falta de gente, população envelhecida, muitas casas abandonadas ou em ruína, fraco desenvolvimento económico, designadamente ao nível da actividade agrícola tradicional e insuficientes estruturas sociais e de saúde.

 Segundo dados censitários oficiais, entre 1960 e 2021, estes concelhos perderam mais de metade da população – o de Freixo, passou de 7.288 pessoas para 3.216; e o de Pinhel, de 20.293 habitantes para 8.092. E o panorama da evolução demográfica destes dois municípios é semelhante ao da esmagadora maioria dos municípios do interior do país.

 Ora, sendo a população um dos vectores essenciais da nação, as políticas de protecção e fomento da natalidade têm de ser encaradas como prioritárias na perspectiva da realização do conceito estratégico de defesa nacional. O mesmo se diga relativamente aos atrasos estruturais e ao abandono a que o interior tem sido sistematicamente votado.

 O centralismo imperante tem contribuído para aumentar as assimetrias regionais e impedido que o Estado assegure uma efectiva igualdade de oportunidades a todos os seus cidadãos. E sem coesão nacional não há independência que possa resisitir por muito tempo.

 Urge, pois, adoptar políticas públicas que promovam um efectivo repovoamento e crescimento demográfico e o desenvolvimento económico e social do interior, sendo certo, no entanto, que o problema demográfico não é exclusivamente do interior.

  Aproveite-se assim esta singela reflexão a propósito do 5 de Outubro para tomar consciência de que os países não têm a sua independência eternamente garantida: têm de lutar por ela constantemente, dia após dia. Por isso é que se me afigura que a melhor forma de comemorar Portugal é lutar permanentemente pela sua independência, honrando os nossos ancestrais que, com tanta coragem e heroicidade, talharam a nossa querida Pátria!

António Brochado Pedras

António Brochado Pedras

13 outubro 2023