Em contexto laboral, a saúde ocupacional é um dos temas de grande relevância, porquanto, através desta, tenta-se garantir o bem-estar físico, mental e emocional dos trabalhadores.
Importa assim, compreender a sua importância, o enquadramento legal aplicável em Portugal, bem assim como as vantagens para os trabalhadores e empresas na promoção de ambientes laborais saudáveis e produtivos.
Por definição, saúde ocupacional reporta-se ao conjunto de práticas e medidas adotadas para prevenir doenças, acidentes e lesões relacionadas com o trabalho, indo para além da simples ausência de doenças, na procura das condições que propiciem um ambiente seguro e saudável para todos os colaboradores.
A redução do risco de acidentes e doenças ocupacionais impacta diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também a produtividade das empresas, pelo que o investimento em saúde ocupacional afigura-se prioritário, fundamental e óbvio.
Ou seja, por um lado, mitigam-se os riscos e fomentam-se ambientes mais seguros de trabalho, proporcionando maior satisfação, motivação, e qualidade de vida, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e profissional do trabalhador. Por outro, na perspetiva das empresas, a disponibilização destes ambientes contribui para a diminuição da taxa de absentismo e rotatividade, para o aumento da produtividade e da eficiência dos processos, além de melhorar a imagem e reputação da empresa perante clientes, fornecedores, a sociedade em geral, mas também dos próprios colaboradores, que são, cada vez mais, embaixadores fundamentais na difusão de uma imagem positiva das sociedades. Adicionalmente, garantem o cumprimento das obrigações legais correspondentes.
Em Portugal, a saúde ocupacional é regulamentada por um amplo conjunto de diplomas legais, com destaque para a Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro, que estabelece o regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e saúde no trabalho, definindo os direitos e deveres das empresas e trabalhadores, assim como o estabelecimento de padrões mínimos de segurança e saúde ocupacional a serem seguidos e que incorporam, entre o mais, a prevenção de riscos físicos, químicos e biológicos, a gestão de emergências e o fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados.
É importante ainda salientar que a saúde ocupacional não é apenas responsabilidade das empresas, mas também dos próprios trabalhadores. Estes devem colaborar ativamente na adoção de medidas de prevenção, seguindo as orientações e normas de segurança, além de relatar eventuais problemas ou riscos inerentes.
Um ambiente de trabalho saudável garante uma das chaves para o crescimento e desenvolvimento dos profissionais. Cuidar da saúde ocupacional é investir no bem-estar físico, mental e emocional, garantindo um caminho produtivo e mais feliz, onde todos podem crescer e atingir o seu pleno potencial.
