Nos últimos anos, temos assistido a uma falta de envolvimento dos cidadãos nas questões políticas, o que acaba por prejudicar a Democracia. Sabemos que, a nível municipal, os cidadãos são a base do poder local.
Esta falta de participação é de extrema importância, na medida em que empobrece a cidadania e fragiliza a legitimidade da própria Democracia. Por este motivo, e para que a participação aconteça, torna-se fundamental que os cidadãos estejam envolvidos na vida política.
Lembramos que os cidadãos informados sobre os problemas da comunidade local estão mais preparados para os discutir, sendo que serão mais exigentes com os órgãos de poder. Este diálogo assume particular relevância, pois a existência de um debate fértil ajuda a encontrar caminhos para a resolução dos problemas.
Por outro lado, esta falta de participação dos cidadãos pode ser explicada com a percepção de que as suas intervenções não terão peso na decisão ulteriormente tomada.
Na nossa cidade, assistimos, no último ano, a duas situações paradigmáticas nesta matéria:
- uma delas foi a intervenção no pavilhão das goladas, onde um diálogo tardio com os residentes espoletou um conflito que ainda persiste;
- outra tem a ver com a reivindicação do Movimento dos Pais em Luta que, estou em crer, que catapultou o nosso Município para uma solução (fora dos períodos lectivos) que nos pode orgulhar.
Não temos dúvidas de que os cidadãos sentindo que os efeitos da sua participação são tidos em consideração, terão necessariamente mais vontade de participar.
Neste aspecto, os meios electrónicos assumem particular importância, uma vez que auxiliam no processo de participação. Na qualidade de membro da Assembleia Municipal de Braga, em Fevereiro do ano passado, apresentei uma recomendação (que foi aprovada por unanimidade) em que se pretendia que as reuniões de Câmara fossem transmitidas em directo. Referia naquela altura que esta transmissão seria um processo simples, sem impacto orçamental e que iria contribuir para o fortalecimento da participação cívica nas instituições democráticas do Poder Local, do mesmo modo que já vai sucedendo noutros Municípios.
Certo é que, volvido um ano desde essa altura, os Bracarenses apenas têm conhecimento das decisões tomadas pela Câmara Municipal através os órgãos de comunicação social, quando poderiam facilmente assistir à reunião a partir das suas casas.
A verdade é só uma: não poderemos querer a participação dos cidadãos na esfera pública, assim como novos espaços de debate, se mantivermos tudo igual ao que nos trouxe até aqui!
*O autor por opção não escreve segundo o novo acordo ortográfico.
Autor: Bruno Miguel Machado
