OPapa Francisco ordenou a alteração do número do Catecismo da Igreja Católica relativo à pena de morte, cuja nova redação sublinha a rejeição total desta prática.
«A Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa, e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo», pode ler-se, agora, no n.º 2267 do Catecismo.
O texto divulgado ontem assinala que, durante muito tempo, se considerou o recurso à pena capital, por parte da autoridade legítima, depois de um «processo regular», como uma resposta «adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum».
«Hoje vai-se tornando cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos. Além disso, difundiu-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado», precisa a nova redação.
O Catecismo da Igreja Católica recorda, neste contexto, o desenvolvimento de «sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir».
O atual parágrafo cita o discurso do Papa Francisco aos participantes no encontro promovido pelo Conselho Pontifício para a Promoção da Nova Evangelização, a 11 de outubro de 2017, no qual o pontífice afirmou que «a condenação à pena de morte é uma medida desumana que, independentemente do modo como for realizada, humilha a dignidade pessoal».
Em fevereiro de 2016, o Papa tinha apelado à «abolição» da pena de morte em todo o mundo, enquadrando esta decisão na celebração do ano santo extraordinário, o Jubileu da Misericórdia [dezembro de 2015-novembro de 2016], em defesa de uma cultura de «respeito da vida».
Autor: Redação/Ecclesia
Papa altera Catecismo com rejeição total da pena de morte
Publicado em 02 de agosto de 2018, às 15:00