O Tribunal Eclesiástico Metropolitano Bracarense (TEMB) inaugurou hoje o seu Ano Judiciário, numa sessão solene no Centro Pastoral da Arquidiocese, presidida pelo Arcebispo de Braga.
Na mensagem dirigida aos presentes, D. José Cordeiro, depois de se referir ao tema dos abusos de poder, incluindo os abusos sexuais na Igreja Católica, pediu aos membros do TEMB que tratem os casos abrangidos pelo Direito Canónico (como, por exemplo, os processos matrimoniais, a nulidade do matrimónio, etc.) com o máximo de «misericórdia, humanidade, hospitalidade e acolhimento», para que «a justiça e a paz aconteça na serenidade na vida de cada pessoa, no sentir da Igreja, na relação harmoniosa sempre da prudência, da justiça, mas sobretudo impelidos pela caridade a pela verdade».
«Além da competência técnica, profissionalismo e inteligência é pedido sobretudo o discernimento, e o discernimento, como diz o Papa, faz-se com os joelhos, não tanto com a cabeça, isto é, um juiz que não reza não serve para juiz, dizia o Papa de uma maneira muito forte no que respeita ao âmbito do Direito Canónico», referiu.
D. José Cordeiro falava após uma reflexão do padre António Ary, Sócio do Provincial na Cúria Provincial da Companhia de Jesus, em que o sacerdote abordou a questão dos abusos de poder, sem esquecer os abusos sexuais na Igreja Católica, e desafiou a ir às raízes do ordenamento júridico com um «olhar renovado» e a «redescobrir as raízes evangélicas do ordenamento eclesial de uma forma séria».
O Arcebispo de Braga lembrou que os casos de abusos na Arquidiocese estão a ser acompanhados de modo especial pela Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, num processo que envolve a prevenção, a formação, a reparação e o acompanhamento.
«É uma excelente Comissão que comigo leva por diante esta cruz muito pesada, tanto com clérigos como com leigos, com as vítimas, mas também no acompanhamento possível dos agressores e eventuais agressores», disse D. José, acrescentando que neste caminho «a luz do Evangelho tem que iluminar na humanidade, na misericórdia, na justiça e na paz e mesmo para lá da justiça quando se escutam as pessoas que foram vítimas dos abusos».
Segundo o prelado, no processo de audição das vítimas não há um tempo determinado, é o tempo e as vezes que for necessário para, na medida do possível, «minorizar os males cometidos e ajudar a curar as feridas» da vítima.
«Às vezes construímos uma caricatura do agressor, mas o agressor é aquele que mais confiança depositou na vítima, é aquela pessoa que apareceu como modelo, como o bom, como aquele que dava garantias de ser alguém em quem se deposita toda a confiança e depois é defraudada, pelo que ainda mais difícil é depois o acompanhamento e a reparação», observou.
Embora esta realidade seja «delicada, sofrida, humilhante e até vergonhosa», disse o prelado, ela «existe também na Igreja e não pode ser negada».
Apelo ao combate de todos os abusos
Assim, D. José Cordeiro, que é juiz de 1.ª instância do TEMB, apelou ao contributo de todos no combate a qualquer tipo de abuso e deixou o desejo de que cada um, no âmbito das suas competências e na sua responsabilidade, seja construtor do bem comum e promotor e defensor da dignidade humana, da justiça e da paz.
A sessão de inauguração do Ano Judiciário de 2024 abriu com o discurso do Vigário Judicial do TEMB, o cónego Mário Martins, que expressou alegria por, pela primeira vez, terem estado presentes membros de outras entidades civil, que prestam serviço à comunidade e à justiça.
Além de juízes, defensores de vínculo, notários, advogados peritos e outros colaboradores do Tribunal Eclesiástico Metropolitano Bracarense, a sessão contou ainda com autoridades autárquicas, académicas, civis e militares.
A inauguração do Ano Judiciário ficou concluída com um pequeno convívio que teve lugar após a celebração da Eucaristia.