«Quase a totalidade do pescado que se encontrava a bordo era da espécie Atum Rabilho. Devido ao perigo de extinção, esta espécie é protegida por legislação internacional e considerando que este ano já atingiu a cota máxima estabelecida, não é permitido direcionar a atividade da pesca para exemplares daquela espécie», frisou a a UCC da GNR de Matosinhos.Os militares procederam ainda à detenção do autuado, pois este não se terá mostrado «colaborante com os militares fiscalizadores».
«Foi necessário proceder à detenção do mesmo pelo crime de desobediência. O detido foi constituído arguido e sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência, tendo o expediente sido remetido ao Tribunal de Viana do Castelo», acrescentou a GNR.No que diz respeito ao pescado, por não ser possível devolvê-lo ao mar, o mesmo foi leiloado em lota. De salientar que a embarcação abordada já tem antecedentes deste tipo de ilícitos, realçando-se que numa operação conjunta com a DGRM, no passado dia 19 de julho, já tinham sido apreendidas cerca de 15 toneladas de pescado da mesma espécie.
Autor: Nuno Cerqueira