twitter

Tribunal condena examinador de Vila Verde e escola de condução de Amares por corrupção

Tribunal condena examinador de Vila Verde e escola de condução de Amares por corrupção
Fotografia

Publicado em 10 de março de 2020, às 10:32

Tribunais.

O Tribunal de Braga condenou um examinador e um representante de uma escola de condução de Amares por corrupção, por alegadamente terem ajudado um aluno na prova teórica, a troco de quatro euros. Em nota hoje publicada na sua página (ver aqui), por acórdão proferido no dia 27 de fevereiro, o Tribunal Colectivo do Juízo Central Criminal de Braga condenou um examinador de condução a exercer funções no Centro de Exames de Vila Verde e o legal representante de uma sociedade dedicada ao ensino da condução em Amares, pela prática, cada um deles, de um crime de corrupção passiva para acto ilícito. «A pena aplicada foi de dois anos e quatro meses de prisão, suspensa na execução por igual período de tempo, com a imposição do dever de proceder à entrega ao Estado da quantia de dois mil euros», lê-se. O Tribunal deu como provado que o arguido profissional do ensino da condução acedeu «à pretensão de um instruendo de obter ajuda na aprovação do teste teórico, a troco da quantia de quatro mil euros e que, para tanto, acordou com o arguido examinador a ajuda necessária». «No dia da prova teórica, o arguido examinador, depois de ter obtido a identificação do candidato, indicou através de gestos as respostas correctas ao candidato, que assim logrou obter a aprovação, o que doutro modo não teria acontecido», refere o arcórdão. O Tribunal deu ainda como provado que os dois arguidos agora condenados repartiram, em proporção não apurada, os quatro mil euros em numerário recebidos do candidato, quantia que correspondendo a vantagem ilícita, foi declarada perdida a favor do Estado. Na mesma decisão foram absolvidos dois outros arguidos, examinadores do mesmo Centro de Exames por, de acordo com o acórdão, «não se ter provado a sua participação naqueles factos».  
Autor: Nuno Cerqueira