O pedido foi indeferido pelo Tribunal da Relação de Guimarães.O processo tem como epicentro o Centro de Exames de Vila Verde da ANIECA, sendo o examinador Joaquim Oliveira o principal arguido. Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu a condenação de 45 arguidos e a absolvição de uma instrutora e de uma aluna. Já a defesa pugnou, de uma forma geral, pela absolvição, por alegada falta de provas Para o MP, Joaquim Oliveira foi o “interlocutor privilegiado” nos episódios de corrupção do processo, “por ser o mais velho” e o que ali exercia funções há mais tempo.
O MP considera que este arguido deve ser condenado pelos 35 crimes de corrupção passiva para ato ilícito de que está acusado.No banco dos réus estão mais oito examinadores daquele centro, a quem o MP imputa o mesmo crime, embora em números muito mais reduzidos. O MP considera provado que os alunos eram auxiliados pelos examinadores, a troco de quantias monetárias que, em média, variavam de 1.000 a 1.500 euros, no caso dos exames teóricos, e de 100 a 150 euros nos práticos. Mas havia quem pagasse mais, como foi o caso do futebolista Fábio Coentrão, que desembolsou 4.000 euros, tal como o próprio confessou em tribunal, na qualidade de testemunha no processo. A acusação diz que, com este esquema, cinco examinadores conseguiram arrecadar 1,1 milhões de euros, dinheiro que o MP quer que seja declarado perdido a favor do Estado. O processo envolve escolas de Vila Verde, Barcelos, Ponte de Lima, Vizela, Guimarães, sendo que os factos terão decorrido entre 2008 e 2013.
Autor: Redação