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Presidente da Câmara de Caminha é o novo secretário de Estado Adjunto de Costa

Presidente da Câmara de Caminha é o novo secretário de Estado Adjunto de Costa
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Publicado em 15 de setembro de 2022, às 15:05

Miguel Alves foi nomeado para o cargo esta quinta-feira.

O líder do executivo, António Costa, propôs esta quinta-feira ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a nomeação do atual presidente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves, para o cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.A proposta de nomeação foi divulgada na página oficial da Presidência da Republica na Internet.

«O Presidente da República aceitou a proposta do primeiro-ministro de nomeação de três novos secretários de Estado, aos quais conferirá posse sexta-feira, pelas 19h30, no Palácio de Belém», lê-se na nota.

No anterior Governo, as funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro foram desempenhadas por Tiago Antunes, que neste executivo transitou para o cargo de secretário de Estado dos Assuntos Europeus.Com a formação do novo Governo, em abril passado, António Costa optou por não ter na orgânica do seu executivo as funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, solução que agora retoma.

Miguel Alves, natural de Lisboa e licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é um dos dirigentes socialistas mais próximos do atual líder do executivo. A sua entrada na equipa de António Costa destina-se a reforçar a coordenação política do Governo.

De acordo com o número 2 do artigo 14.º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, no caso de «opção por função incompatível, o mandato é conferido ao candidato imediatamente seguinte na referida ordem de precedência». Assim, e segundo a lista candidata do Partido Socialista de Caminha nas autárquicas 2021, o vice-presidente do concelho, Rui Lages, deverá assumir o cargo de presidente, aquando do abandono da função por Miguel Alves para assumir o cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.

Miguel Alves tem uma pós-graduação em Direito do Trabalho pela Universidade Moderna do Porto e é presidente da Câmara Municipal de Caminha desde 2013, estando no seu terceiro mandato. Já foi adjunto de António Costa como presidente da Câmara Municipal de Lisboa (entre agosto de 2007 e outubro de 2009) e enquanto ministro de Estado e da Administração Interna (entre janeiro de 2006 e maio de 2007).

Miguel Alves é atualmente é presidente do Conselho Regional do Norte, membro efetivo do Comité das Regiões, membro suplente do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses e presidente da Comissão Distrital de Proteção Civil de Viana do Castelo.


Autor: Redação/Lusa