twitter

Posse de Junta do concelho de Esposende pode chegar aos tribunais administrativos

Posse de Junta do concelho de Esposende pode chegar aos tribunais administrativos
Fotografia

Publicado em 02 de janeiro de 2022, às 15:25

Caso deverá ser resolvido na barra dos tribunais, sendo que CNE e Procuradoria Geral da República já estão ao corrente.

Ora, quase praticamente à hora de início da Assembleia de Freguesia, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) fazia chegar via email à Junta uma deliberação depois de ter analisado um conjunto de documentos enviados pelo Partido Socialista (PS), através de Tito Evangelista, dando conta de várias inconformidades e factos. Para a CNE é claro que «não existindo quorum, em resultado da renúncia de membros, a Assembleia de Freguesia de Fonte Boa e Rio Tinto não pode ser convocada para reunir. Ademais, a lei não prevê qualquer mecanismo de retratação em caso de renúncia», lê-se no documento assinado pela coordenadora dos serviços da CNE. [Notícia completa na edição impressa do Diário do Minho]
Autor: Nuno Cerqueira