O Ministério Público (MP) acusou o anterior presidente da Câmara de Póvoa do Lanhoso, Manuel Batista (PSD), de um crime de falsificação de documento, relacionado com o processo de construção do Centro Educativo de Monsul.
Em nota hoje publicada na sua página na Internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que foram acusados do mesmo crime uma técnica superior do município e duas pessoas ligadas à empresa construtora.
De acordo com a acusação, no decurso das obras o empreiteiro constatou que os solos tinham uma “tensão de rutura inferior à prevista no caderno de encargos, o que implicava a realização de trabalhos não previstos e o pagamento de custos acrescidos pelo município”.
O MP considera indiciado que o então presidente da câmara “ordenou o prosseguimento da obra e a realização de tais trabalhos, resolvendo, mais tarde, forjar integralmente um procedimento para dar aparência de legalidade a uma despesa que assumira em nome do município de modo irregular, sem suporte, deliberação ou procedimento prévio”.
Autor: Redação/LUSA