O SNS, que dispõe atualmente de oito ULS - Matosinhos (criada em 1999), Norte Alentejano (2007), Guarda (2008), Baixo Alentejo (2008), Alto Minho (2008), Castelo Branco (2010), Nordeste (2011) e Litoral Alentejano (2012) - passará a dispor de 12. A criação das quatro novas unidades representa um aumento de 50% face às existentes.
"Dez anos depois da criação da última ULS, assiste-se agora a uma pequena revolução neste processo", destaca a direção executiva do SNS, lembrando que "atualmente, as Unidades Locais de Saúde prestam cuidados a uma população superior a um milhão de habitantes".
O diretor-executivo do SNS, Fernando Araújo, salienta que este aumento de 50% de ULS no país "representa uma dimensão profunda na construção de instrumentos de planeamento e organização do SNS, com relevantes ganhos em saúde, através da otimização e integração de cuidados, da proximidade assistencial, da autonomia de gestão, do reforço dos cuidados de saúde primários, sempre com o foco nos utentes".
Esta abordagem vai "definir a reorganização" das instituições do SNS, que passam a assumir a resposta assistencial ao nível dos cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares de forma integrada.
O plano de negócio das quatro novas ULS vai incluir a análise dos impactos clínicos e financeiros desta forma de organização, assegurando "os ganhos em saúde gerados pela integração de cuidados, pela proximidade das decisões, pelo incremento da autonomia das novas instituições, promovendo os cuidados de saúde primários como a base do sistema, fornecendo os meios e os recursos necessários para a sua missão".
Uma Unidade Local de Saúde é uma entidade pública de saúde, composta por hospitais, ou centros hospitalares, e por Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), que garante a prestação de cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados, de forma integrada, à população residente na respetiva área de influência. Esta entidade tem personalidade jurídica própria, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, e natureza empresarial, e existe apenas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.A Direção Executiva do SNS adiantou também à Agência Lusa que iniciou a elaboração do plano de negócios para integrar no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) o Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede e o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, "visando aumentar o acesso e a eficiência".
Os processos, que têm por objetivo a proximidade e integração de cuidados, bem como a autonomia das organizações, deverão estar terminados no primeiro semestre do próximo ano, segundo a Direção Executiva do SNS.
Autor: Redação/Agência Lusa