Aproveitando a linha específica de fundos comunitários para o combate à violência doméstica, o Governo vai apostar na criação de gabinetes de atendimento a vítimas, respostas de emergência, combate ao tráfico de seres humanos e projetos de formação e sensibilização contra a violência doméstica, que incluem uma nova aposta dentro das escolas.
Este anúncio foi feito, ontem, em Guimarães, pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, no final de um périplo pela região.
Segundo avançou a governante, as novas linhas de financiamento para aquele tipo de projetos serão lançadas este ano e incluem a criação de formação escolar, em articulação com o Ministério da Educação, para promover nas escolas competências que evitem comportamentos de violência doméstica e “bullying” [atos de violência física ou psicológica intencionais e repetidos, mais associados a crianças e jovens].
A iniciativa integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania que tem exatamente o objetivo de trabalhar na prevenção de comportamentos de risco, desde a dependência de drogas aos direitos humanos
«A violência doméstica precisa muito de uma aposta na prevenção e, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania há um conjunto vasto de temáticas que vão ser desenvolvidas em todas as escolas do país, para todos os níveis de ensino, numa estratégia de educação para a cidadania dentro das escolas», concretizou Catarina Marcelino.
O mapa da violência doméstica no país continua preocupante, registando 29 mulheres que perderam a vida durante 2015, uma descida em relação a 2014 (43), pelo que «andamos muito a correr atrás do prejuízo e precisamos de reforçar a prevenção», advogou a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, acrescentando que também «existe um défice no país de gabinetes de atendimento a vítimas e precisamos de mais».
Catarina Marcelino esclareceu também que as novas respostas de emergência pretendidas pelo Governo «não são mais casas abrigo, porque esta deve ser a última resposta».
«A nossa aposta política é de investir em respostas intermédias, de menos duração e em momentos difíceis. Espaços em que as pessoas possam estar 10, 15 dias, espaços que lhes permita pensar que plano querem para a sua vida, que terão sempre que estar ligados a serviços de atendimento», ilustrou.
Outra das apostas passará pelo combate ao tráfico de seres humanos, «uma área importantíssima em que também temos estado empenhados, com equipas regionais a trabalhar com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] e a Polícia Judiciária para o combate a este flagelo»
Simultaneamente, o Governo quer os Municípios e as ONG’s envolvidos nos planos para a cidadania e igualdade.
No final do périplo que, ontem, efetuou pela região, estando presente em Celorico de Basto, Mondim de Basto, Fafe e Guimarães, onde participou em sessões de assinatura de protocolos para a promoção da igualdade de género e visitou projetos de educação para a inclusão, Catarina Marcelino destacou que «cabe aos membros do Governo desenvolver as políticas, mas sobretudo vir ao terreno, trabalhar com os autarcas e as ONG’s. Só podemos promover as políticas para a cidadania e igualdade com a sociedade civil e com quem está no terreno», resumiu e sustentou a governante.
Autor: Rui de Lemos