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Ex-presidente dos Bombeiros Voluntários de Vila Verde acusado de peculato

Ex-presidente dos Bombeiros Voluntários de Vila Verde acusado de peculato
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Publicado em 20 de dezembro de 2022, às 17:07

O antigo presidente da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Verde está acusado de receber verbas em duplicado.

O Ministério Público (MP) acusou um ex-presidente dos Bombeiros de Vila Verde, distrito de Braga, de falsificação e de peculato por, alegadamente, receber, em 2016, verbas em duplicado para refeições dos operacionais que combatiam incêndios.

Em nota publicada na sua página da Internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) diz que o MP considerou indiciado que o arguido apresentou à então Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) o reembolso de 15.125 euros, valor que já tinha sido suportado pelo município de Vila Verde.

O MP conta que o antigo presidente da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Verde – também acusada dos mesmos crimes -, “atuando por conta e no interessa desta”, entre 18 de maio e 09 de outubro de 2016, “apresentou” à ANPC “pedidos de reembolso de despesas com fornecimento de refeições a bombeiros envolvidos no combate a incêndio no montante global” de 15.125 euros.

“Como se tais quantias tivessem sido despendidas pela arguida associação, quando na realidade tinham sido suportadas pelo município de Vila Verde”, refere a PGRP.

De acordo com a acusação, “por força das declarações, crente que a arguida associação havia suportado as referidas importâncias”, a ANPC “pagou”, entre 31 de agosto e 27 de dezembro de 2016, os 15.125 euros.

“O Ministério Público promoveu ainda que se declare perdido a favor do Estado o referido valor e se condenem, solidariamente, o arguido e a arguida associação a pagar tal quantia ao Estado, por corresponder à vantagem da atividade criminosa”, lê-se na nota da PGRP.

O despacho de acusação foi proferido pelo MP no Departamento de Investigação e Ação Penal da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção).


Autor: Agência Lusa