A conclusão é do relatório “Execução do Fundo Social Municipal (FSM) na Região do Norte - 2018”, que analisa “as despesas gerais de funcionamento do pré-escolar e do 1.º ciclo, bem como os transportes escolares relativos ao 3.º ciclo do ensino básico”, a cargo dos municípios.
“Em 2018, o montante global do FSM distribuído aos municípios do Norte foi de 68,19 milhões de euros. As despesas elegíveis reportadas pelos municípios da região atingiram 116,3 milhões de euros, resultando numa taxa de execução de 171%, o que significa que as despesas dos municípios neste domínio são muito superiores às transferências efetivamente recebidas para este fim”, conclui o relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), a que hoje a Lusa teve acesso.
O documento refere que, em 2018, “as despesas com o funcionamento corrente do pré-escolar na região do Norte totalizaram cerca de 27 milhões de euros”, sendo de 602,51 euros o “valor médio da despesa por aluno nos municípios da região”.
“Já as despesas com o 1.º ciclo do ensino básico ascenderam a 65,9 milhões de euros e o valor médio de despesa por aluno foi de 557,22 euros”, acrescenta o relatório.
Quanto a “despesas com professores, monitores e técnicos do 1.º ciclo do ensino básico público”, ligados ao “enriquecimento escolar” [tempo não letivo], a despesa “ascendeu a 7,4 milhões de euros”.
Neste caso, foi de 62,55 euros o valor médio da despesa por aluno.
As despesas com transportes escolares do 3.º ciclo ascenderam a 15,9 milhões de euros, resultando num valor médio de despesa por aluno de 145,56 euros.
Na região, não reportaram despesas desta natureza, os municípios de Bragança, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Lousada, Porto e São João da Madeira.
Quando à diferença entre o valor transferido pelo Estado e a despesa efetuada pela autarquia, “em termos percentuais, Mogadouro é o município em que esta diferença é maior”.
Autor: Redação/LUSA