A Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro (DCC) de Matosinhos, hoje, apreendeu, em Ponte de Lima, mais de 2,6 toneladas de bivalves, com o valor presumível de 22 400 euros.
«Durante uma ação de fiscalização rodoviária dirigida para a verificação e controlo do transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, foram detetadas duas viaturas que transportavam bivalves de forma ilícita», referiu o DCC de Matosinhos.
«Uma das viaturas transportava cerca de 1 200 quilos de amêijoa japonesa (Ruditapes Philippinarum), que não possuía o tamanho mínimo legal para ser capturada e comercializada, isto é, de 4 cm, levando à sua apreensão», acrescenta ainda a autoridade militar.
Noutra fiscalização foi detetada ainda uma segunda viatura que transportava 670 quilos de pé-de-burro (Venus Verrucosa), cuja captura está interdita devido à possibilidade de existência de toxinas, o que poderá colocar em causa a saúde pública.
«Esta viatura ainda transportava 780 quilos de amêijoa japonesa, em contacto com o pé-de-burro, o que obrigou também a sua apreensão», frisou o DCC de Matosinhos.
Foram identificados dois indivíduos com cerca 40 anos, sendo elaborados os respetivos autos de noticia por contraordenação, um devido ao transporte de espécies bivalves em estado imaturo, sendo esta infração punível com coima mínima máxima de 37 500 euros, e outro por falta de rastreabilidade dos bivalves, cuja coima máxima é de 3 740 euros.
Os bivalves que ainda se encontram vivos serão devolvidos ao seu habitat natural.
Autor: Nuno Cerqueira
