twitter

Câmara de Viana do Castelo aprova tolerâncias de ponto para este ano

Câmara de Viana do Castelo aprova tolerâncias de ponto para este ano
Fotografia DR

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 03 de fevereiro de 2026, às 14:55

A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje, por unanimidade, as tolerâncias a conceder este ano aos trabalhadores municipais, incluindo os dos serviços municipalizados.

A proposta apresentada pelo presidente da Câmara, Luís Nobre, refere que será concedida tolerância no dia 17 de março, terça-feira de Carnaval, na tarde do dia 02 de abril, quinta-feira Santa, e no dia 06 de abril, segunda-feira de Páscoa.

Em agosto, na sexta-feira dia 21, haverá tolerância de ponto por causa das festividades da Romaria da Senhora D'Agonia, assim como nos dias 24 e 31 de dezembro, festividades de Natal e de Ano Novo.

No que diz respeito “à tarde concedida, deverão os serviços que impliquem receita ou despesa encerrar às 12:00 e os restantes às 13:00, com exceção do pessoal dos mercados e feiras e outro pessoal que os membros da Câmara Municipal considerem necessário nas respetivas áreas de atividade”.

“Deve, ainda, nos casos identificados, ressalvar-se os piquetes ou outras providências consideradas indispensáveis, mantendo-se também em funcionamento o cemitério municipal, bem como outros equipamentos com relevância cultural, desportiva e turística que o respetivo pelouro entenda manter aberto ao público, e ainda os serviços municipais de funcionamento ininterrupto”, adianta a proposta hoje aprovada.

A autarquia “propõe ainda que, sem prejuízo da continuidade e qualidade dos serviços a prestar, os dirigentes máximos promovam a dispensa, em dia ou dias a fixar oportunamente, do dever de assiduidade dos funcionários e agentes dos serviços que, por razões de interesse público, devem manter-se em funcionamento naqueles períodos”.

Para a autarquia, a aprovação hoje realizada permitir aos trabalhadores saberem antecipadamente as tolerâncias a conceder ao longo do ano e assim possam agendar as férias em consonância com aquelas.

Segundo o município, esta medida vai também “contribuir para a dinamização do centro histórico e consecutivo incremento do comércio local, para além da atratividade turística que as referidas épocas do ano já por si suscitam”.