A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, anunciou que o programa Interreg vai levar para o terreno um investimento de quase 13 mil milhões de euros para o estímulo à cooperação territorial, impulsionando a transição verde, a melhoria das competências da população e a preparação para o alargamento da União Europeia.
Falando no evento anual do Interreg, que decorreu em Santiago de Compostela, na Galiza, a responsável europeia destacou que o quadro financeiro 2021-27 já está em andamento, com vários programas a abrirem candidaturas para o financiamento de projetos. «Temos agora uma família de 86 programas que proporcionam no terreno quase 13 mil milhões de euros de investimento em toda a Europa e para além das suas fronteiras. Estes programas permitem que mais de 2 milhões de pessoas, mais de 40 mil organizações e 25 mil pequenas e médias empresas colaborem, criem confiança e reforcem a cooperação transfronteiriça», afirmou.
A antiga administradora do Banco de Portugal e ministra do Ambiente e do Planeamento referiu o investimento de «1,8 mil milhões de euros de dinheiro europeu para melhorar a gestão dos serviços transfronteiriços, desde os transportes públicos à saúde ou à educação». Enfatizou a importância de trabalhar com os jovens. «Mais de 20 programas envolvem os jovens, desde o processo de tomada de decisão até à seleção de projetos», contabilizou, recordando que a Iniciativa Interreg Voluntariado Jovem contou com 800 participantes desde 2017.
Relativamente às prioridades europeias, sublinhou o contributo do Interreg para a transição para uma economia verde e neutra em carbono. «Mais de 1000 parcerias de cooperação possuem projetos de gestão e prevenção de riscos. Oitenta por cento dos programas de cooperação 2014-2020 apoiaram medidas anti-inundações e 75 por cento deles abordaram o combate a incêndios transfronteriços», elencou.
Relativamente à melhoria das competências, Elisa Ferreira sustentou que o Interreg está «bem posicionado para responder a este desafio». «Existem mais de 1800 projetos de cooperação para melhoria de competências. Os mercados de trabalho transfronteiriços são vitais para o fluxo de competências. A formação transfronteiriça pode aproveitar economias de escala e de âmbito para colmatar lacunas de competências. Os novos programas prevêem formar mais de 230.000 pessoas em projetos conjuntos de formação» declarou.
Acrescentou que o Interreg funciona como «uma preparação prática» para a adesão de novos estados à União Europeia». «É uma oportunidade única para começar o trabalho concreto sobre as prioridades europeias, bem como para construir as capacidades administrativas necessárias para gerir fundos europeus», disse, destacando o reforço do programa com a Ucrânia e Moldova.
Comissão vai apresentar proposta para reduzir obstáculos à cooperação
A Comissão Europeia vai apresentar uma proposta para reduzir os obstáculos à cooperação transfronteiriça, em resposta à questão levantada pelo Parlamento Europeu.
A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, recorda que a Comissão Europeia apresentou, em 2018, uma proposta no sentido da harmonização entre os Estados-Membros, que acabou por ser rejeitada.
A intenção é avançar, agora, com uma solução «mais simples e com uma abordagem mais voluntária e caso a caso».
A responsável admite que esta matéria «não é fácil», sendo necessário encontrar «equilíbrios» que não colidam com a autonomia legislativa dos Estados.
«Um estudo recente calcula que resolver apenas 20% dos obstáculos que existem nas fronteiras geraria 123 mil milhões de euros adicionais em valor acrescentado bruto por ano. Há, portanto, um valor económico claro associado à criação de condições que facilitem a cooperação transfronteiriça», declara.
Galiza quer continuar a estreitar laços com Norte de Portugal
O presidente da Junta da Galiza quer continuar a estreitar os laços com o Norte de Portugal.
Falando no encontro anual do Interreg, Alfonso Rueda Valenzuela lembrou que entre a Galiza e o Norte de Portugal existe a maior e mais permeável das fronteiras, aquela que mais pessoas atravessam diariamente para trabalhar num lado e viver no outro.
O governante afirmou que os dois territórios «confundem-se», tendo um idioma com muitas similitudes e uma forma semelhante de pensar e de enfrentar os desafios comuns. «No aspeto económico, há muitíssimas empresas galegas com sede em Portugal e muitas empresas portuguesas estabelecidas na Galiza», disse.
O chefe do governo galego enfatizou que a eurorregião reúne «6,5 milhões de habitantes que partilham objetivos comuns.
Por isso, manifestou a intenção de captar verbas do quadro de financiamento 2021-27 do Interreg para consolidar a cooperação transfronteiriça.
*Em Santiago de Compostela, a convite da Comissão Europeia.