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Alto Minho considera «tardio e curto» apoio para cobrir estragos do mau tempo

Alto Minho considera «tardio e curto» apoio para cobrir estragos do mau tempo
Fotografia Jorge Oliveira

Jorge Oliveira

Jornalista

Publicado em 23 de outubro de 2023, às 17:02

Ministra da Coesão Territorial homologou contratos em Ponte de Lima

O Governo, representado pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, homologou, hoje, em Ponte de Lima, os contratos celebrados com 49 municípios do Norte do país para reposição de equipamentos e infraestruturas municipais danificadas ou destruídos por cheias, inundações e derrocadas entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023. 

Na sessão de assinatura dos contratos, no edifício Villa Morais, em que esteve também o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, (CIM Alto Minho), Manoel Batista, saudou o apoio do Estado aos municípios, mas notou que ele «é tardio e algo curto».

De um total de 21,1 milhões de euros elegíveis, apresentados após o apuramento dos estragos em cada um dos 49 territórios, o Governo comparticipou com 11 milhões e 47 mil euros (cerca 58 por cento). O apoio maior foi para o município de Valença, 1,6 milhões euros, para reposição de parte da fortaleza que ruiu no dia 1 de janeiro deste ano na sequência de chuvas torrenciais que assolaram a região. Armamar recebeu o valor mais baixo, 16 mil e 300 euros.

A ministra da Coesão Territorial admitiu que estes apoio vem tarde, mas lembrou que os quase 50 milhões de euros não estavam previstos e foi necessário proceder a alterações orçamentais no Ministério e da CCDR-N.

«Foi tardio, é verdade, mas não se inventam 50 milhões de euros de um dia para o outro», sustentou. 

Ana Abrunhosa defendeu que, face a estes fenómenos naturais cada vez mais severos e frequentes, vai ser necessário agilizar e tornar mais céleres estes processos.

«Esta é uma preocupação que temos que pensar em conjunto, vamos mesmo ter que mudar as regras existentes e não temos muito tempo para refletir», disse a governante.

No entender de Ana Brunhosa, o Fundo de Emergência Municipal, que neste Orçamento de Estado duplicou de 3 para 6 milhões de euros, «muito provavelmente não vai ser suficiente».

«Temos que ter agilizado um outro fundo ou uma outra forma de tornar isto mais célere», acrescentou.

Quanto ao apoio atribuído pelo Estado ser «curto», a governante não concordou com Manoel Batista,  lembrando que os municípios hoje têm que ter seguros que ajudem a cobrir grande parte dos equipamentos e infraestruturas municipais. 

No Minho receberamm apoio para reposição de equipamentos e infraestruturas as câmaras de Amares, Arcos de Valdevez, Caminha, Guimarães, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Póvoa de Lanhoso, Valença e Viana do Castelo.

Em todo o país foram apresentados pelos municípios mais de 97 milhões de euros de despesa, assumindo o Estado 48 milhões de euros. 

O presidente da CIM do Alto Minho, Manoel Batista, defendeu ainda, na sua intervenção, que, terminado o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e face «às condicionantes» do Portugal 2030, será necessário outro instrumento financeiro para apoiar as intervenções nos municípios, que pode ser o próprio Orçamento de Estrado.

«Há um conjunto de intervenções estruturantes nos nossos territórios que não vão acontecer porque não há enquadramento do ponto de vista dos vários instrumentos financeiros disponíveis», sustentou  Manoel Batista, garantindo  que o Alto Minho está disponível para colaborar.

O autarca destacou o «trabalho extraordinário» que esta região tem feito nas áreas da agro-industria, agro-alimentar, turismo e energia verde.

«Estamos todos com enorme vontade de trazermos conhecimento para o território e de sermos factores ativos de crescimento do país e de um Portugal cada vez maior e global», acrescentou.

O presidente da CCDR-N, António Cunha, aproveitou a sessão para fazer curta reflexão sobre os fenómenos climatéricos «mais intensos e severos» que têm atingido o país, defendendo que vai ser necessário adotar formas de planeamento que apelem mais à sustentabilidade e façam com que «os sistemas possam dar resposta melhor a este tipo de situações».

A aposta em bacias de retenção e de sistemas de armazenagem de água foi uma das propostas apontadas.