Os serviços mínimos nas escolas vão continuar na próxima semana. Mantêm-se as exigências já em vigor, como a garantia de refeições e apoio a alunos com necessidades educativas especiais.
Os serviços mínimos para os próximos dias 6 e 7 de ferreiro foram esta quinta-feira decretados pelo Tribunal Arbitral e dizem respeito aos avisos prévios de greve feitos pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (S.TO.P.), segundo informação divulgada pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP). As regras que já tinham sido definidas para esta semana mantêm-se, não tendo sido acolhida a proposta do Ministério da Educação sobre a “prestação de três horas educativas” para as crianças do pré-escolar e 1.º ciclo e de “três tempos letivos diários” para os restantes alunos. As escolas têm de garantir a permanência dos alunos em segurança nos recreios, as refeições e o apoio às crianças com necessidades educativas especiais assim como dos alunos em risco.
Notícia alterada às 12h14 do dia 2 de fevereiro para corrigir que as exigências dos serviços mínimos se mantêm inalteradas, tendo sido recusada a proposta do Governo que previa a obrigatoriedade de três horas de aulas. A obrigatoriedade dos três tempos letivos foi uma proposta não acolhida e não uma determinação da DGAEP.Autor: Redação/Lusa