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Portugal pode obter 26,3 mil ME de Fundo de Recuperação da UE

Portugal pode obter 26,3 mil ME de Fundo de Recuperação da UE
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Publicado em 27 de maio de 2020, às 12:45

Fontes comunitárias indicaram à Lusa que dois terços do montante do fundo, ou seja 500 mil milhões de euros, serão canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.

Portugal poderá arrecadar 26,3 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no âmbito do Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), após a crise da covid-19, que ascende a um total de 750 mil milhões de euros. Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso, Portugal poderá ter acesso a um total de 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e a 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis. Os países mais afetados pela pandemia de covid-19, Itália e Espanha, poderão receber, respetivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos). Os subsídios a fundo perdido serão canalizados através de quatro canais, três dos quais novos: o REACT EU (nova inciativa de apoio à coesão), a Ferramenta de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e através do Desenvolvimento Rural. Para a chave de alocação dos empréstimos – numa base voluntária, ou seja, os Estados-membros é que decidem se os solicitam -, foi tido em conta o Produto Interno Bruto ‘per capita’ e o nível de dívida, tendo neste caso Portugal sido colocado no grupo de países com um PIB ‘per capita’ abaixo da média da UE e “dívida elevada”. Em causa está um Fundo de Recuperação que a Comissão Europeia vai hoje apresentar, num total de 750 mil milhões de euros, para a Europa superar a crise provocada pela pandemia da covid-19. Fontes comunitárias indicaram à Lusa que dois terços do montante do fundo, ou seja 500 mil milhões de euros, serão canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos. A proposta do Fundo de Recuperação, que os chefes de Estado e de Governo da UE encarregaram a Comissão Europeia de formular, associando-a a uma proposta revista do orçamento plurianual da UE para 2021-2027, será entretanto formalmente apresentada pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

[Notícia completa na edição impressa do Diário do Minho]


Autor: Pedro Vieira da Silva / Lusa