A GNR anunciou hoje a apreensão de 1 897 940 cigarros de contrabando na região de Montalegre. A operação da Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, foi realizada no âmbito da atividade dirigida ao combate ao contrabando de tabaco.
A UAF efetuou a operação “Ibéria”, que visou a realização de diligências de busca a um local utilizado como apoio a uma organização criminosa internacional, que o utilizava para armazenamento de tabaco fraudulentamente produzido, destinado a abastecer os circuitos comerciais marginais, quer em Território Nacional, quer de outros países europeus.
«Em resultado das diligências realizadas, destaca-se a apreensão dos cigarros de diferentes marcas, acondicionados em cerca de 95 mil maços, que não ostentavam a estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em Território Nacional», revelou a GNR.
O valor comercial do tabaco apreendido é de cerca de 420 mil euros, sendo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em mais de 320 mil euros, resultante da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e IVA.
«Foi detido um homem, de 41 anos, o qual está indiciado pela prática de um crime de introdução fraudulenta no consumo qualificado, previsto no Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT)», disse ainda a GNR.
O detido foi presente a primeiro interrogatório, no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto (DIAP), tendo sido libertado mediante o pagamento de uma caução de cinco mil euros e sujeição a apresentações periódicas no posto policial da sua área de residência.
A operação contou ainda o empenhamento da Unidade de Intervenção e o apoio das autoridades espanholas, através da Unidade Central Operativa da Guardia Civil.
Autor: Nuno Cerqueira
