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Estado comparticipa testes rápidos de antigénio até fim de setembro

Estado comparticipa testes rápidos de antigénio até fim de setembro
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Publicado em 27 de agosto de 2022, às 10:57

A portaria implica a prescrição dos testes pelo SNS e que os mesmos não custem ao Estado mais de dez euros.

A comparticipação de testes rápidos de antigénio à Covid-19, de uso profissional e realizados nas farmácias sob prescrição do SNS, foi prorrogada até ao final de setembro, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Saúde. A portaria determina que o alargamento da comparticipação dos testes implica a prescrição pelo SNS e que não custem ao Estado mais de dez euros.

“A portaria que estabelece o regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional prescritos pelo SNS e realizados nas farmácias de oficina será prorrogada até ao final do mês de setembro”, lê-se na informação divulgada pelo Ministério. O governo já havia alargado o prazo da comparticipação até ao fim de agosto, “sem prejuízo da sua eventual prorrogação”, que agora se confirma.

“Ainda que a evolução da situação epidemiológica tenha evidenciado alguma estabilização, dada a relevância da realização de testes de diagnóstico para despiste de infeção por SARS-CoV-2 para efeitos de referenciação de pessoas sintomáticas e deteção precoce de casos confirmados, importa assegurar a manutenção da vigência do regime excecional e temporário estabelecido, continuando a garantir o acesso e a realização” dos testes, conforme a portaria assinada pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. A comparticipação implica, contudo, que prescrição seja feita pelo SNS e que o valor do teste não ultrapasse os dez euros.

A realização dos testes de rastreio à covid-19 tem lugar nas farmácias, devidamente registadas no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e no Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE), e devidamente registadas e habilitadas junto da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).


Autor: Redação/Lusa