Os filhos de emigrantes portugueses ocuparam este ano 324 vagas nas universidades nacionais, mas este número está longe de preencher a quota de 3.000 alunos, disse hoje o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro.
Falando para uma plateia de conselheiros das comunidades portuguesas no mundo, que se reúnem, em sede de comissões temáticas, entre hoje e quinta-feira mais uma das suas reuniões na Assembleia da República, José Luís Carneiro adiantou que em número de candidatos destacam-se os de França, 67, Brasil com 47 e Venezuela com 42.
O contigente tem até mais de 3.000 vagas, lembrou o governante.
"O número dos que entraram este ano duplicou o de 2015. É um sinal positivo, mas temos ainda muito para usar e estamos disponíveis para alargar esta quota se estas 3.000 vagas forem ocupadas", afirmou.
O secretário de Estado anunciou ainda que o Governo está a ultimar um conjunto de oportunidades de emprego em Portugal dirigidas aos portugueses no estrangeiro. E adiantou, à margem do encontro, que este pacote poderá ser anunciado em outubro na Venezuela.
Em maio, o secretário de Estado tinha anunciado que estava em desenvolvimento a criação de um instrumento de divulgação de ofertas de emprego e propostas de formação e qualificação profissional para os emigrantes.
"Queria referir que os apoios aos emigrantes portugueses que queiram regressar ao nosso país são para todos. E esta é uma decisão política intrínseca. Portugal tem os braços abertos para vos poder acolher, vocês, os vossos familiares (...) que queiram regressar ao nosso país. São para todos e não só para os que emigraram nos últimos tempos", afirmou José Luís Carneiro.
No entanto, referiu que relativamente aos incentivos fiscais ao regresso de emigrantes, neste momento, ainda não é possível definir os contornos exatos das medidas.
Carneiro referia-se às medidas anunciadas há dias pelo primeiro-ministro, António Costa, para o Orçamento do Estado do próximo ano, entre as quais o alívio da carga fiscal para emigrantes que regressem ao país, pagando apenas metade do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) nos primeiros tempos após o retorno.
No encontro de hoje, o secretário de Estado anunciou ainda o reforço dos recursos humanos nos serviços consulares e embaixadas, numa resposta a algumas das queixas que têm vindo a ser feitas pelos conselheiros das comunidades.
Assim, disse José Luís Carneiro, em 2016 foram contratados para os serviços dos consulados e embaixadas 31 colaboradores, no ano passado foram 64 colaboradores e este ano foi concedida a autorização para a abertura de 86 vagas.
Ao mesmo tempo, estão abertos também 10 concursos para chanceleres para os consulados de Rio de Janeiro, São Francisco, Toronto, São Paulo, Newark, Joanesburgo, Genebra, e embaixadas em Caracas e em Washington. Há ainda um outro concurso a ser lançado para a representação de Portugal junto das Nações Unidas.
Autor: Lusa