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Infarmed proibe exportação de 68 medicamentos em fevereiro

Infarmed proibe exportação de 68 medicamentos em fevereiro
Fotografia DR

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 05 de fevereiro de 2025, às 10:31

O Infarmed proibiu a exportação este mês de 68 medicamentos de várias categorias, entre os quais fármacos usado no tratamento do cancro de mama, transtorno do défice de atenção e hiperatividade e antibióticos, segundo a informação hoje divulgada.

A lista divulgada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e que contém mais dois fármacos do que em janeiro, integra também medicamentos usados para tratamento de esquizofrenia, alzheimer e diabetes tipo 2, assim como uma vacina contra a difteria, tétano, tosse convulsa, hepatite B, poliomielite e haemophilus tipo b (bactéria responsável por meningites e pneumonia).

Esta lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa é definida todos os meses e inclui os fármacos em rutura no mês anterior cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado na saúde pública, bem como outros que estejam a ser fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).

A proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.

O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.

A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.