No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2025, Paulo Raimundo considerou que o documento “esquece quase três milhões de trabalhadores que recebem menos de mil euros de salário por mês” e “ignora os que não conseguem sobreviver só com um emprego ou os que, trabalhando, continuam na pobreza”.
“O seu Orçamento, abençoado pelo grande patronato, é um estímulo aos baixos salários cujo aumento quer impedir, por via de benefícios fiscais, em prémios e da fragilização da Segurança Social”, acusou, salientando ainda que o documento não responde também “a um milhão de reformados que recebe menos de 510 euros de reforma por mês”.
“Mas essa não é a sua preocupação. O seu Orçamento não é para resolver os problemas de quem trabalha, é mesmo para fazer e servir os lucros e os buracos da banca, para fazer e distribuir 1.800 milhões de euros em benefícios fiscais, para entregar 1.500 milhões de euros em parcerias público-privadas e transferir metade do orçamento do SNS”, afirmou.
Para Paulo Raimundo, o Orçamento do Estado “é contra o direito à saúde, à educação e à habitação”, “contra o interior que continua parado”, “contra as populações de muitos bairros das áreas metropolitanas sujeitas às injustiças e à indiscriminação e cujo grito se ouviu no passado sábado na Avenida da Liberdade”.
“O seu Orçamento é contra o país, mas a favor dos poderosos, como fica demonstrado na opção pela privatização da TAP, pela cedência às multinacionais que dominam os aeroportos, a energia ou as telecomunicações, pela linha clara de ataque às empresas públicas, como se vê na RTP, na Caixa Geral de Depósitos ou na própria CP”, disse.
Depois, numa alusão à anunciada abstenção do PS, Paulo Raimundo afirmou que “foi tudo isto que o PS decidiu viabilizar e dar a mão”.
“Viabiliza porque as opções em curso, infelizmente, dão continuidade às opções que foram da maioria absoluta do PS e, ao mesmo tempo, permite que Chega e Iniciativa Liberal, mantendo a sua agenda reacionária e demagógica, votem contra um Orçamento com que estão de acordo”, disse.
Na resposta, Luís Montenegro referiu-se ao facto de Paulo Raimundo estar atualmente de licença de paternidade - que interrompeu para participar neste debate -, para lhe desejar as maiores felicidades.
“É verdade que esteve ausente um período, mas não trouxe novidade, e torna aqui os nossos debates, de facto, um pouco repetitivos”, ironizou, antes de pedir ao líder do PCP que reconsidere a ideia de que o seu Governo “ignora o pulsar da vida dos trabalhadores, dos empregadores, das empresas públicas”.
O primeiro-ministro salientou que o seu Governo chegou recentemente a um acordo tripartido com associações empresariais e uma central sindical que prevê, “entre outras coisas, a valorização do salário mínimo nacional para 870 euros em 2025 e um objetivo de 1.020 euros em 2028”.
No que se refere ao salário médio, Montenegro disse que esse acordo prevê também o objetivo de atingir 1.890 euros de salário médio em 2028, antes de defender que os prémios de produtividade a que Paulo Raimundo se referiu “favorecem sobretudo aqueles que trabalham”.
“Estranho muito que um discurso de defesa do interesse dos trabalhadores e de valorização do trabalho não enalteça uma medida que, digo-lhe, não conheço trabalhadores que estejam contra. Mas pode ser um problema meu. Eu acho que não é, senhor deputado, acho que é um problema seu”, disse.
Sobre os pensionistas, o chefe do executivo referiu que o seu Governo aumentou o Complemento Solidário para Idosos para os 630 euros, atribuiu 100% de comparticipação nos medicamentos e atribuiu, em outubro, um suplemento que chega aos 200 euros.