Em agosto, o Tribunal de Contas aprovou um contrato por ajuste direto com a empresa Avincis, no valor de 12 milhões de euros e com a validade de um ano, para o fornecimento de helicópteros para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
Ana Paula Martins, que está a ser hoje ouvida na comissão parlamentar de Saúde, a pedido do PCP e do PS, sobre o INEM e o procedimento para aquisição de helicópteros de emergência médica, revelou que o ajuste direto está previsto para um ano e não para seis meses por exigência da empresa que ficou com o serviço.
Até final deste período, Ana Paula Martins disse estarem em cima da mesa três cenários: a abertura de concurso público internacional até final do ano; uma solução com as Forças Armadas (FA); e uma solução de concurso internacional em modelo híbrido, usando em parte meios das FA.
“Há um grupo técnico que entregará um relatório sobre este assunto ainda em outubro e que dirá se é ou não possível usar meios das Forças Armadas”, esclareceu a ministra.
Questionada pelos deputados, Ana Paula Martins garantiu que, no máximo, até final do ano, será lançado um novo concurso internacional.
“Pedimos ao novo presidente INEM que estudasse a hipótese de outras empresas, fora da Europa, poderem aparecer a concurso. (…) Uma coisa garantimos: os portugueses e a emergência médica não vão ficar sem helitransporte. Mas queremos ter a certeza de que o interesse público será garantido”, afirmou.