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Problema de enfermeiras discriminadas por terem sido mães em resolução, diz ministra

Problema de enfermeiras discriminadas por terem sido mães em resolução, diz ministra
Fotografia DR

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 10 de julho de 2024, às 12:29

Segundo referiu Ana Paula Martins

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, assegurou hoje que “está em resolução” o processo de 18 enfermeiras que dizem ter sido excluídas da categoria de especialista por terem sido mães e gozarem a licença parental.

A questão foi levantada pela deputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias na comissão parlamentar de Saúde, onde a ministra está a ser ouvida numa audição regimental.

A deputada perguntou se o Governo está a trabalhar para corrigir “a situação de injustiça enorme” em relação a estas enfermeiras que trabalham na região de Lisboa e Vale do Tejo.

“Vai ou não dar ordem para que estas enfermeiras sejam colocadas de imediato na categoria de enfermeiros especialistas (…) e para que lhes sejam restituídos todos os direitos e todos os pagamentos que são devidos por esta situação infeliz”, questionou Marisa Matias.

Em resposta, Ana Paula Martins disse que foi alertada para a situação por sindicatos há duas semanas, referindo que não conhecia o caso “em profundidade”.

“O que eu posso garantir, e estou em condições de o fazer, é que neste momento esta situação está em resolução”, sublinhou.

Ressalvando que não depende de um despacho da ministra ou das secretárias de Estado resolver “a situação de um dia para o outro”, a governante afirmou que “há uma coisa que de certeza vai acontecer em primeiro lugar”, a avaliação para perceber “como é que isto aconteceu”.

Para a ministra é “muito importante” saber as razões para mudar a situação e repor “os direitos destas enfermeiras, mas também as suas legítimas expectativas”.

“É muito importante que haja um relatório muito detalhado do que é que aconteceu durante este tempo e porque é que estas 18 senhoras estão nesta situação (…) para que possamos intervir, não só regularizando aquilo que tem de ser regularizado e que juridicamente for apontado”, mas sobretudo para prevenir que no futuro estas situações se repitam, porque têm “impactos muito grandes” nas profissionais.

Na sua intervenção, Marisa Matias questionou também a ministra sobre falhas na informação no mapa interativo do Portal do SNS, justificando que há urgências fechadas que são dadas como abertas no mapa.

Ana Paula Martins explicou que o portal não tem erros, o que acontece é que ficou definido e acordado com os hospitais que só seria colocado a vermelho o serviço de urgência que está fechado 24 horas.

Reconheceu, contudo, que o portal pode evoluir e colocar a vermelho as urgências que encerram por algum período de tempo.

“Alguns destes encerramentos acontecem de maneira não programada”, sobretudo, por falta de equipas para assegurar o serviço, disse, rematando que existe “um campo enorme para melhorar”.

Ana Paula Martins sublinhou ainda que “o Serviço Nacional de Saúde está a funcionar em pleno”.

“Se o pleno é aquilo que nós vamos precisar nos tempos mais próximos, eu diria que não. Nós precisamos de melhorar naturalmente esta questão” das urgências, em que a procura é “muito superior aos outros países da Europa”.