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Fenprof pede ao Governo que analise casos concretos de professores doentes

Fenprof pede ao Governo que analise casos concretos de professores doentes
Fotografia DR

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 09 de julho de 2024, às 18:14

Docentes manifestaram-se hoje

Meia centena de professores manifestaram-se hoje para exigir ao Governo a revisão das regras da mobilidade por doença e a análise de casos concretos como o de Fernando, que teve um cancro das cordas vocais.

Fernando Gonçalves, professor de Artes Visuais, esteve hoje presente no protesto junto ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), em Lisboa, convocado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) para contestar a decisão da tutela de adiar para setembro o arranque das negociações para a revisão do regime de mobilidade por doença (MpD), protelando a entrada em vigor de eventuais alterações.

Docente de Artes Visuais há quase tres décadas, Fernando Gonçalves descobriu um cancro nas cordas vocais em 2016. À Lusa contou que o cancro lhe roubou a voz e a capacidade de dar aulas a uma turma.

A situação do professor agravou-se em 2022, quando as novas regras da MpD acabaram com o direito de, em situação de doença, os professores poderem ficar sem componente letiva, explicou por seu turno Francisco Gonçalves, secretário-geral adjunto da Fenprof.

“Desde então estou dependente da boa vontade e da sensibilidade dos diretores de não me atribuírem turmas. Felizmente tenho tido sorte e fico a fazer coadjuvações”, contou à Lusa o docente de uma escola de Valadares, em Gaia, que hoje fez a viagem até Lisboa para demonstrar “as injustiças do diploma”.

Este é um dos pontos da MpD criticado pelos sindicatos, que exigem à nova equipa ministerial a revisão urgente do regime.

“O que estão a fazer é desumano e inaceitável”, acusou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, depois de ler uma moção que foi aprovada por unanimidade e que exige que a revisão do diploma seja “prioritária e tenha efeitos ainda este ano letivo”.

Enquanto não avançam as negociações, os professores pedem que possam ser analisados casos concretos, como o de Fernando.

A possibilidade de as escolas autorizarem a dispensa de componente letiva a todos os docentes que não tenham condições de saúde para dar aulas é uma das reivindicações da Fenprof.

Francisco Gonçalves deu exemplos de outros “casos dramáticos”, como o de uma professora de Viseu que toma conta do irmão, mas fica de fora do diploma, uma vez que este prevê apenas casos em que os cuidadores informais têm a cargo o cônjuge ou familiares ascendentes e descendentes diretos em 1.º grau.

Em junho, o MECI apresentou uma proposta que reduzia a distância entre a residência ou local de prestação de cuidados de saúde e a escola onde o docente está colocado de 50 para 40 quilómetros e a distância mínima entre a escola atual e aquela para onde quer ser transferido de 20 para 15 quilómetros.

Para Mário Nogueira, a proposta da tutela era “pior do que a anterior, porque mantinha o que era mau e agravava ainda alguns aspetos”, reduzindo as possibilidades de conseguir a transferência porque reduzia o raio dentro do qual poderiam estar as escolas de acolhimento.

Mário Nogueira criticou também o critério que previa que o estabelecimento de acolhimento tivesse de ter oito horas letivas para receber o docente e aumentava de 6 para 8 horas o horário mínimo a considerar para a abertura de vaga.

Quanto às vagas, propunha que fossem um máximo de 10% do número de docentes dos quadros de cada escola/agrupamento, enquanto o regime em vigor considera essa percentagem como mínima, acrescenta a Fenprof.