A mãe das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma admite vir a Portugal para prestar declarações na comissão parlamentar de inquérito (CPI), renunciando à possibilidade de testemunhar à distância por viver no Brasil, confirmou à Lusa o advogado.
“Sim, é possível. Apesar da prerrogativa de poder fazer de uma forma remota por não residir em Portugal, estou a averiguar com a mãe a disponibilidade financeira e de agenda para que vá pessoalmente a Portugal prestar os depoimentos”, disse Wilson Bicalho.
A notícia de que a mãe das crianças poderá vir a Portugal foi avançada pela SIC Notícias.
Wilson Bicalho explicou que a mãe acredita “ser uma oportunidade – e não um peso – de se poder comunicar (…) passar a sua versão da história e esclarecer os portugueses de tudo”.
Se vier a Portugal, o advogado adiantou que a deslocação ficará a cargo da progenitora.
“Não vejo outra forma. Estamos a colocar a possibilidade de tempo, mas também financeira, de recurso para fazê-lo, visto que não é algo tão barato esse deslocamento de última hora para Portugal”, afirmou.
À Lusa, o Wilson Bicalho disse ainda que a mãe das crianças deverá ser notificada para prestar declarações ainda hoje.
Em causa está o tratamento hospitalar das suas duas filhas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo de quatro milhões de euros.
O caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.
Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.
O ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales foi constituído arguido na segunda-feira no âmbito da investigação ao caso das gémeas. No mesmo dia, a sua casa foi alvo de buscas judiciárias.
No âmbito do mesmo processo, a Polícia Judiciária (PJ) está hoje a fazer buscas em duas unidades do Serviço Nacional de Saúde (uma delas o Hospital Santa Maria) e em instalações da Segurança Social.
De acordo com o Ministério Publico, estão em causa factos suscetíveis de configurar "crime de prevaricação, em concurso aparente com o de abuso de poderes, crime de abuso de poder na previsão do Código Penal e burla qualificada".