O Governo quer acelerar investimentos de 217 milhões de euros nas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), considerados fundamentais para proteção contra fogos rurais.
De acordo com um comunicado conjunto do Ministério do Ambiente e Energia e do Ministério da Agricultura e Pescas, a medida aprovada pelo executivo “pretende acelerar pagamentos, até 2025” e “contrariar a atual baixa taxa de execução” neste âmbito.
“Com esse objetivo, o Governo decidiu que as entidades gestoras das AIGP podem considerar como elegível o investimento na contratação de serviços técnicos, jurídicos, financeiros e administrativos, desde que a despesa com estas rubricas não ultrapasse 10% do previsto no investimento total”, lê-se no comunicado do executivo.
O Governo recorda que as AIGP “têm como finalidade promover a gestão e a exploração comum dos espaços agrícolas e florestais em zonas de elevado risco de incêndio”, permitindo reduzir vulnerabilidades a incêndios rurais, valorizar solos e território e dinamizar a economia.