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Eleições de 2024 serão decisivas para futuro das políticas ambientais

Eleições de 2024 serão decisivas para futuro das políticas ambientais
Fotografia FreePik

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 27 de dezembro de 2023, às 09:01

As eleições de 2024 vão ser decisivas para as futuras políticas ambientais nacionais e europeias, dizem organizações ambientalistas, que aplaudem a avaliação para o novo aeroporto de Lisboa e lamentam uma má Lei do Restauro da Natureza.

 

Em comunicados de balanço mas também de perspetivas futuras, as associações Zero e ANP/WWF alertam para a importância dos próximos atos eleitorais de 2024, que podem mudar tudo na área do ambiente.

A Zero espera que em Portugal não haja nas legislativas de março “um avanço das forças políticas que advogam retrocessos na política ambiental”, e diz que nas eleições europeias se verá se a União Europeia continuará a liderar a defesa da sustentabilidade ou se, como os últimos meses têm deixado entrever, “fará um desvio para o conservadorismo e proteção dos interesses instalados”.

Para a ANP/WWF, as duas eleições são uma oportunidade para iniciar um novo ciclo de esperança para a natureza, para a biodiversidade e para os cidadãos, e irão demonstrar como e se os partidos vão proteger as pessoas e restaurar a natureza.

Na avaliação de 2023 a Zero destaca como positiva a concretização da avaliação ambiental estratégica sobre a futura localização do aeroporto de Lisboa, o aumento de dias com consumo exclusivo de eletricidade gerada por fontes renováveis, a aprovação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Energética ou a decisão de Portugal de abandonar o Tratado da Carta de Energia.

Como negativo refere o atraso na aplicação da Lei de Bases do Clima, o aumento das emissões de dióxido de carbono, a entrada em vigor de um “simplex ambiental” negativo para a sustentabilidade, e o que chama de “deriva conservadora” do Parlamento Europeu, que enfraqueceu propostas legislativas da Comissão como a Lei do Restauro da Natureza, ou o regulamento sobre embalagens e resíduos de embalagens.

Catarina Grilo, diretora de Políticas e Conservação da ANP/WWF, dá também como exemplo a Lei do Restauro da Natureza, que devia abrir o caminho para uma Lei para Sistemas Alimentares Sustentáveis, mas que “as pressões de grupos conservadores” deixaram a proposta enfraquecida, e a lei será uma “oportunidade perdida” para travar a urgência da perda de habitats e diversidade.

A Lei do Restauro da Natureza entra assim no lado negativo de 2023, um ano marcado positivamente pela avaliação para o novo aeroporto, a criação de um mercado voluntário do carbono, a antecipação para 2026 da meta da proteção marinha, ou a Lei Europeia da Desflorestação (de combate à desflorestação global impulsionada pelo consumo da UE), entre outros tópicos da lista da ANP/WW.

A Zero, lamentando que tivessem sido adiadas leis como a de proteção dos solos (adiada há oito anos), o sistema de depósito para embalagens que estava previsto para 2022, ou a estratégia nacional sobre o ruído, prometida há quatro anos, espera que 2024 seja o ano da renovação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), depois de "anos de inépcia”, para garantir a “idoneidade e qualidade” do seu trabalho.

O ano que está prestes a começar é também o ano em que será revisto o Plano Nacional de Energia e Clima e o Roteiro para a Neutralidade Carbónica. E o início do funcionamento da recolha seletiva de biorresíduos em todo o país, lembra a Zero.

Para 2024 a ANP/WWF quer ver a obrigatoriedade de remoção de barreiras fluviais obsoletas e mais investimento na conservação da natureza.