twitter

Pedro Nuno Santos quer recuperar tempo de serviço na função pública e decidir novo aeroporto

Pedro Nuno Santos quer recuperar tempo de serviço na função pública e decidir novo aeroporto
Fotografia Miguel A Lopes/Lusa

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 17 de dezembro de 2023, às 11:43

O secretário-geral do PS assegura que a localização do novo aeroporto será uma das primeiras decisões que tomará se for eleito primeiro-ministro.

O secretário-geral do PS eleito este sábado, Pedro Nuno Santos, promete recuperar gradualmente o tempo de serviço congelado de todos os funcionários públicos. Assegura também que a localização do novo aeroporto será uma das primeiras decisões que tomará se for eleito primeiro-ministro.

Na sua moção global para a liderança do PS, intitulada “Portugal inteiro”, Pedro Nuno Santos defende que “atrair para a administração pública pessoas qualificadas passa pela valorização das carreiras, das condições de trabalho e dos regimes funcionais e remuneratórios, incluindo a recuperação faseada do tempo de serviço congelado”.

Nas várias entrevistas que deu após a entrega desta moção, o novo líder socialista garantiu que essa recuperação deve ser feita de uma forma “gradual, que permita ir recuperado o tempo [de serviço] sem pôr em causa as contas públicas”, mas não especificou em que calendário é que pretende que esse pagamento seja feito.

Ex-ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos tem igualmente dado destaque ao dossiê da TAP, salientando que “não há pressa” em privatizar a companhia aérea, uma vez que é uma empresa “com saúde financeira” e “muito saudável” do ponto de vista operacional.

Antes da demissão de António Costa, a 7 de novembro, Pedro Nuno Santos tinha defendido que a TAP não sobreviveria sem ser integrada num grupo internacional de aviação, mas tinha igualmente sustentado que o Estado deveria manter a maioria do capital da companhia aérea. Já depois de anunciar a candidatura à liderança do PS, em entrevista ao Público, Pedro Nuno afirmou que a “percentagem a privatizar será depois avaliada no quadro da negociação com potenciais interessados”.

Sobre a nova localização para o aeroporto de Lisboa, o novo líder socialista assegurou que será uma das primeiras decisões que vai tomar se for eleito primeiro-ministro, defendendo que é preciso “encerrar esse capítulo” e “pegar nas conclusões” da comissão técnica independente - que identificou Alcochete como a solução mais viável - e decidir.

Sobre esta matéria, Pedro Nuno Santos protagonizou um momento de particular tensão no seio do Governo em junho de 2022 quando, enquanto ministro, assinou um despacho que determinava que se avançasse com a solução Montijo-Alcochete para o novo aeroporto, que foi posteriormente revogado pelo primeiro-ministro.

A nível laboral, Pedro Nuno Santos considera de deve evitar mexer-se na legislação e comprometeu-se a avaliar o modelo da semana de quatro dias. O novo secretário-geral socialista admite ainda alterações nas taxas de IVA que beneficiem os contribuintes com menos rendimentos.

Já na pasta da habitação, que tutelou enquanto ministro, Pedro Nuno Santos pretende responder à crise no setor “com um aumento da oferta pública”, mas também contando com “o papel das empresas e do setor da construção” e recorrendo a “modelos de cooperação”.

Na sua moção para a liderança do PS, o novo líder propõe também uma revisão constitucional que extinga a figura de representante da República na Madeira e Açores e garanta “a reforma e o aprofundamento da autonomia” das regiões autónomas.

Em matéria da Justiça, Pedro Nuno Santos considera que é necessário “iniciar um amplo debate a propósito do sistema de seleção, formação e governo dos magistrados e da magistratura, assim como dos demais agentes da justiça, refletindo as preocupações da sociedade civil”.

Já na saúde, o novo secretário-geral do PS defende que “os instrumentos de regulação das relações entre o setor público e o privado devem ser reforçados e a participação dos privados no sistema nacional de saúde deverá ter por base um quadro operacional com critérios claros”.