O diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, admitiu esta quinta-feira que o acesso aos cuidados de saúde “é um problema real”. Mostra-se, no entanto, confiante numa redução de doentes à espera durante o primeiro trimestre de 2024.
“O acesso é um problema real. É o problema que os portugueses mais valorizam. Agravou-se no pós covid. É um problema não português, é internacional”, começou por referir Fernando Araújo. O responsável disse ainda que o problema tem que ser resolvido com um conjunto de instrumentos, mas é necessário ter a “noção clara de que os problemas não se vão resolver a 1 de janeiro nem a 2”. “Quem espere que após a tomada de medidas tenhamos resultados no mês a seguir é alguém que não percebe de saúde”, disse o líder da Direção-Executiva do SNS (DE-SNS).
No Porto, onde participou na conferência “A ERS em perspetiva: 20 Anos de Regulação em Saúde”, Fernando Araújo, que não quis falar à margem aos jornalistas, disse que “o número de doentes à espera de uma resposta, o grande volume do pós-covid, está agora a estabilizar”. “Durante o segundo trimestre de 2024 notaremos seguramente uma redução do volume de doentes à espera”, adiantou.
Antes, o diretor-executivo disse que, há um ano, quando entrou em funções, “havia hospitais com doentes à espera [por uma consulta] há oito anos”. “E não eram doentes irreais. Eram doentes que esperavam seis anos por uma cirurgia e o sistema estava tranquilo. O que estamos a fazer é a acabar com esses tempos de espera longos”, garantiu.
Fernando Araújo procurou ainda esclarecer as portarias hoje publicadas sobre o encaminhamento de doentes para os centros de saúde, isto depois de no mesmo painel o investigador e economista Pedro Pita Barros ter considerado que o “teste” do projeto “Ligue Antes Salve Vidas” que está a ser realizado em Vila do Conde e Póvoa de Varzim “até este momento não produziu resultados visíveis”. “Hoje foram publicados dois diplomas diferentes. Há um diploma global que será colocado em discussão pública que nos vai permitir, no futuro, alargar esta experiência. E outro que permite à direção-executiva, executar a segunda fase do projeto exatamente neste local, Póvoa e Vila do Conde. A 01 de janeiro não vamos replicar o projeto de Vila do Conde e Póvoa de Varzim porque esse projeto não está concluído. Esta portaria vai dar-nos a capacidade de concluir o projeto para a segunda fase”, disse Fernando Araújo.
Estas declarações vão ao encontro das explicações dadas de manhã, em Vila Nova de Gaia, pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, que explicou que o encaminhamento pelas urgências hospitalares de doentes não urgentes para centros de saúde será feito de forma faseada. “O objetivo da reforma que estamos a produzir nas urgências é melhorar o atendimento às pessoas, é garantir que as pessoas que vão à urgência porque têm uma situação que justifique a ida às urgências são atendidas de forma mais célere, protegendo a sua vida (…) e que todas as outras pessoas também são atendidas de forma célere nos níveis de cuidados adequados”, explicou Manuel Pizarro, quando questionado sobre aquela portaria.
Na sua edição desta quinta-feira, o jornal Público refere que o Governo quer retirar das urgências hospitalares os casos não urgentes e reduzir a procura excessiva daqueles serviços, para o que delineou uma portaria que confere aos hospitais o poder de encaminhar para consulta nos centros de saúde, no mesmo dia ou no dia seguinte, os doentes triados com pulseiras azuis ou verdes das urgências. Desde maio que está em curso um projeto-piloto implementado pela DE-SNS no Hospital de Vila do Conde/Póvoa de Varzim.
Fernando Araújo referiu que “na primeira fase foi feita divulgação e uma forte campanha de comunicação local” que envolveu farmácias, centros de saúde, hospital, câmaras municipais “sobre o uso claro do sistema de saúde”. “O projeto não pode ser avaliado nesta fase e desta forma porque não vai ser replicado como está agora. Agora vai passar a fase mais crítica. Não era expectável que na primeira fase houvesse uma redução substantiva dos valores. Na segunda fase sim, é expectável”, disse.
Outro dado destacado pelo diretor da DE-SNS é o de que “o próprio diploma consagra as patologias clínicas que mesmo com pulseira azul e verde, tendo risco mesmo que marginal de agravar, determina que esse doente fica no hospital”. “Temos todas as condições para que corra bem porque [esta resposta] está a ser construída pelas pessoas que estão no terreno e não num gabinete”, concluiu.