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Frente cívica diz que Presidente da República perdeu legitimidade moral

Frente cívica diz que Presidente da República perdeu legitimidade moral
Fotografia DR

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 09 de dezembro de 2023, às 14:19

O presidente da Frente Cívica sugere que parlamento investigue eventual crime de tráfico de influências no exercício de funções.

O presidente da Frente Cívica considerou este sábado que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, perdeu legitimidade “moral” e está “ferido de morte” para exercer funções. Sugere que parlamento investigue eventual crime de tráfico de influências no exercício de funções.

“Neste momento a dignidade já se perdeu completamente. Estamos numa situação com um governo demissionário, uma Assembleia que está em fim de ciclo, obviamente, o Presidente não pode neste momento, digamos, deixar cair o poder na rua, mas numa situação mais normal, é evidente que o Presidente teria, perante o parlamento, explicar todas estas situações, porque, quando um Presidente da República se coloca na posição de tratar de casos individuais é o reconhecimento do mais alto magistrado da nação que aceita que as instituições não funcionam”, disse Paulo Morais, à margem das comemorações do Dia Internacional Contra a Corrupção, na Póvoa de Varzim.

Questionado pelos jornalistas sobre se o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem legitimidade para se manter no cargo, Paulo Morais disse que não tem “legitimidade moral” e, acrescentou, que o Presidente da República “não tem nas suas funções previstas, nem na Constituição, nem qualquer outro instrumento legislativo, andar a meter cunhas”. “Não tem moralidade. Legitimidade formal naturalmente tem. Ele foi eleito, não foi demitido, enquanto o parlamento não decidir e investigar qualquer eventual crime que o Presidente cometa, tem legitimidade. O problema da legitimidade do Presidente, nem é, em boa verdade, não é o Presidente. Se alguém quer colocar em causa a legitimidade do presidente, e de facto está ferido de morte na forma como exerce o seu mandato, mas quem tem de por em causa a legitimidade formal do Presidente é o parlamento, que pode pedir a investigação por um eventual crime de tráfico de influências no exercício da função presidencial”, disse Paulo Morais.

A cidade da Póvoa de Varzim foi a escolhida para acolher as comemorações portuguesas do Dia Internacional Contra a Corrupção, numa sessão que assinala o 20º aniversário da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. A organização é das associações Frente Cívica, Transparência Internacional Portugal e APIT – Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira, com o apoio do Município da Póvoa de Varzim.