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Governo liga redução do número de horas a apoio na reforma do SNS

Governo liga redução do número de horas a apoio na reforma do SNS
Fotografia ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 29 de outubro de 2023, às 17:04

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, disse hoje que vai aceitar a redução faseada do número de horas que os médicos trabalham no SNS, mas em troca quer o apoio dos médicos para a reorganização dos serviços.

"Espero que nos consigamos aproximar muito, prevejo uma negociação longa, mas finalmente dissemos sim a duas grandes reivindicações dos médicos, mas não podemos deixar de assegurar que estas mudanças se traduzam em melhores condições para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para os portugueses", disse o ministro à entrada para uma reunião com os sindicatos médicos.

"Estas mudanças até podem parecer paradoxais, porque o que os portugueses veem é dificuldade no acesso à saúde, e estamos a acordar reduzir o horário e o número de horas que prestam no SNS, por isso tem de haver um 'mas', e a compensação é o apoio dos sindicatos médicos para reorganizar os serviços, para não colocar em causa a assistência em saúde aos portugueses", disse o governante aos jornalistas antes da reunião que decorre esta tarde no Ministério da Saúde.

"Fizemos hoje mais uma enorme aproximação às reivindicações dos médicos, aceitando generalizar progressivamente e de forma faseada o horário das 35 horas e reduzir progressivamente, de forma faseada, o número de horas de urgência, mas todos os portugueses percebem que isso só pode ser feito desde que possamos assegurar uma métrica de resultados que garanta que essas mudanças não põem em causa a assistência médica aos portugueses", disse Manuel Pizarro.

Falando aos jornalistas à entrada para a reunião conjunta com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que decorre esta tarde no Ministério, o governante vincou ainda que "há coerência na ideia de que o horário dos médicos seja igual ao dos outros trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS), assim como faz sentido que façam urgências de 12 horas, mas de forma a garantir que o que não falha é o atendimento assistencial de que os portugueses necessitam”.

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a FNAM iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.

Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês em 44 anos de SNS.