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Israel: Portugal defende que resolução da ONU contribui para paz apesar de “não ser perfeita”

Israel: Portugal defende que resolução da ONU contribui para paz apesar de “não ser perfeita”
Fotografia DR

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 28 de outubro de 2023, às 15:02

O ministro dos Negócios Estrangeiros assumiu hoje que a resolução aprovada sexta-feira na Assembleia Geral da ONU sobre o conflito entre Israel e Hamas “não é perfeita”, mas que Portugal votou a favor por “contribuir para a paz”.

“A decisão não foi fácil e a resolução não é perfeita. Explicámo-lo na nossa declaração de voto”, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, na rede social X (antigo Twitter).

Gomes Cravinho afirmou que Portugal acredita “como tantos outros, que o voto favorável é aquele que melhor contribui neste momento para a paz. É fundamental encontrar o caminho para a solução de dois estados”.

Também na rede social X, o embaixador de Israel em Lisboa, Dor Shapira, havia lamentado antes o voto favorável da resolução por Portugal.

“Lamento, mas quando votam como o Irão, a Síria, a Rússia e a Coreia do Norte e não como os Estados Unidos, o Reino Unido, o Japão e a Alemanha, algo não bate certo com a vossa posição”, afirmou hoje Shapira.

Segundo o embaixador israelita, “Israel tem o direito de se defender de uma organização terrorista (dois pontos que não são mencionados na resolução)”.

A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou na sexta-feira, com 120 votos a favor, uma resolução que apela a uma "trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada" em Gaza e à rescisão da ordem de Israel para deslocação da população para o sul do enclave.

O projeto de resolução apresentado pela Jordânia, e copatrocinado por mais de 40 Estados-membros da ONU, obteve 120 votos a favor - incluindo Portugal -, 14 contra e 45 abstenções dos 193 Estados-membros da ONU.

Votaram contra este texto países como Israel, Estados Unidos, Áustria ou Hungria e entre os países que se abstiveram estão Ucrânia, Reino Unido, Canadá, Alemanha, Iraque ou Albânia ou Cabo Verde.

Apesar de não ter caráter vinculativo, esta resolução carrega um peso político e mostra o posicionamento da comunidade internacional em relação à forma como Israel está a conduzir a sua guerra contra o grupo islamita Hamas.

Uma emenda proposta pelo Canadá, e que contou com o apoio de dezenas de países, entre eles de Portugal, Estados Unidos ou Reino Unido, que condenava inequivocamente os ataques terroristas do Hamas de 07 de outubro e que apelava à imediata e incondicional libertação dos reféns, foi também colocada a votação, mas não foi aprovada, uma vez que não conseguiu votos favoráveis de dois terços dos Estados-membros (obteve 88 votos a favor, 55 contra e 23 abstenções).

Esta emenda surgiu na sequência de duras críticas lançadas na quinta-feira pelo embaixador israelita na ONU, Gilad Erdan, que criticou o facto de o texto da Jordânia não ter uma única referência aos ataques do Hamas. Também os Estados Unidos haviam criticado o facto de o projeto da Jordânia não usar a palavra "reféns".

No final da votação, vários países lamentaram que a resolução não tenha referido o direito de Israel se defender e não condene diretamente as ações do Hamas.

"Testemunhamos hoje que a ONU já não tem qualquer relevância ou legitimidade", criticou Gilad Erdan logo após a votação, afirmando ser um "dia escuro para a ONU e para a humanidade".

Concretamente, a resolução em causa apela a uma “trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza à cessação das hostilidades”; exige que todas as partes cumpram imediata e integralmente as suas obrigações ao abrigo do direito internacional, incluindo a proteção de civis e bens civis, e do pessoal humanitário; e exige também o fornecimento imediato, contínuo, e sem entraves de bens e serviços essenciais aos civis em toda a Faixa de Gaza, incluindo, água, alimentos, suprimentos médicos, combustível e eletricidade.

Entre outros pontos, apela também à rescisão da ordem de Israel para que os habitantes de Gaza se desloquem para o sul; e apela à libertação imediata e incondicional de todos os civis que se encontram ilegalmente mantidos em cativeiro.

A resolução reafirma ainda que uma solução justa e duradoura para o conflito israelo-palestiniano só pode ser alcançada por “meios pacíficos, com base nas resoluções pertinentes das Nações Unidas e em conformidade com o direito internacional, e com base na solução de dois Estados”.

A votação ocorreu numa sessão especial de emergência da Assembleia Geral da ONU, convocada após o bloqueio do Conselho de Segurança da ONU, que até ao momento não conseguiu aprovar nenhuma das quatro resoluções que foram a votos sobre o tema.

Pelas regras da ONU, a Assembleia Geral pode convocar uma "sessão especial de emergência" no prazo de 24 horas, caso o Conselho de Segurança "deixe de exercer a sua responsabilidade primária" pela manutenção da paz e segurança internacionais.