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Estatutos da Direção Executiva do SNS publicados após quase um ano em funções

Estatutos da Direção Executiva do SNS publicados após quase um ano em funções
Fotografia Lusa

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 12 de outubro de 2023, às 12:21

Os estatutos entram em vigor na sexta-feira.

Os estatutos da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em funções há quase um ano, foram esta quinta-feira publicados em Diário da República e entram em vigor na sexta-feira.

Segundo a portaria, assinada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, e pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a direção executiva terá como missão procurar "um SNS mais articulado, ágil e dinâmico, promovendo uma prestação de cuidados de saúde em rede, que responda às necessidades reais da população, que reforce a resiliência do sistema e que garanta a efetivação do direito fundamental à saúde para todos os cidadãos".

A publicação ocorre um dia depois de o Presidente da República ter insistido na necessidade de se definir o novo quadro orgânico do Serviço Nacional de Saúde (SNS).