A Política de Coesão está a dar um contributo decisivo para a recuperação europeia, depois de ter estado na linha da frente na resposta à emergência criada pela pandemia. O REACT-EU – fundo de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa – já aprovou 34,1 mil milhões de euros e pagou 3,5 mil milhões em quatro meses, tornando-se no primeiro instrumento do plano de recuperação NextGenerationEU a fazer pagamentos aos Estados-Membros.
O anúncio foi feito ontem pela Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, na intervenção de abertura da
19.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, que está a decorrer até quinta-feira sob o mote “Juntos pela recuperação”. Organizado em conjunto pela Comissão Europeia e pelo Comité das Regiões, o maior evento anual dedicado à política regional e de coesão realiza-se pelo segundo ano consecutivo em formato digital devido à Covid-19.
Elisa Ferreira recordou que a Política de Coesão foi das primeiras a estar no terreno, com os apoios a chegarem 4 ou 5 semanas após o surgimento da crise. «Desde então, mobilizámos mais de 21 mil milhões de euros para investir em três áreas-chave», designadamente saúde, empresas e emprego, referiu.
Agora, a Política de Coesão volta a estar na primeira linha para a recuperação europeia, com 50 mil milhões de euros inscritos no REACT-EU, destinados a promover uma «recuperação verde e digital, que não deixa nenhuma região para trás e nenhum lugar esquecido». «Fizemos os primeiros pagamentos a 28 de junho, fazendo com que a Política de Coesão seja a primeira a fazer pagamentos no âmbito do NextGenerationEU», afirmou.
A comissária portuguesa destacou que os cidadãos da União Europeia reconhecem a enorme importância da Política de Coesão para fazer face à pandemia. Os dados do Eurobarómetro mostram que 69% dos europeus estão cientes de que a Política de Coesão está a investir na recuperação pós-Covid-19.
O relatório refere que 41% dos europeus conhecem um projeto da sua região, o que representa um acréscimo em relação aos 34% registados há dez anos. Entre os que conhecem algum projeto, 80 por cento consideram que os projetos da UE têm um impacto positivo da sua região.
Segundo o Eurobarómetro, os projetos financiados pela UE têm um efeito positivo no sentimento de cidadania europeia: 59% dos europeus apresentam um sentimento mais forte de pertença à UE devido aos projetos locais.
Por último, Elisa Ferreira enfatizou que o número de europeus que pensam que a Política de Coesão da UE deve continuar aumentou significativamente ao longo dos anos: 64% pensam que deveria continuar, em comparação com 47% registados há 10 anos.
Esta responsável reiterou a importância da cooperação e da bordagem territorial, advertindo, no entanto, que «uma recuperação coesa não pode ser deixada apenas para a política de coesão. Deve ser responsabilidade de todos os programas e instrumentos».
O
programa da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios 2021 prevê 300 sessões, com quase 850 intervenientes, 365 horas de conferências interativas, mais de 100 vídeos e 30 stands com histórias e testemunhos sobre projetos no terreno. O programa deste ano centra-se em quatro temas: coesão, transição ecológica, transição digital e participação dos cidadãos.
Barómetro mede impacto da Covid-19
O presidente do Comité das Regiões, Apostolos Tzitzikostas,
apresenta hoje, a partir das 14h00, o Barómetro Regional e Local de 2021 aos dirigentes locais e ao vice-presidente da Comissão Europeia Maroš Šefčovič, no âmbito da 146.ª assembleia geral deste órgão consultivo composto por representantes eleitos do poder regional e local.
Este relatório mede o impacto da pandemia nas regiões, nos municípios e nas aldeias da UE, apresentando os principais factos, dados e conclusões sobre as suas repercussões económicas, sociais, sanitárias e digitais.
«Um ano e meio depois da eclosão da pandemia, as regiões e os municípios centram-se agora em assegurar uma recuperação económica e social justa e rápida. O Barómetro Regional e Local Anual de 2021 apresenta uma panorâmica atualizada de uma vasta gama de questões que determinarão o êxito dos esforços de recuperação nos nossos municípios e regiões: da saúde à migração, do Pacto Ecológico à transformação digital e da coesão económica e social ao reforço da democracia europeia», refere o Comité das Regiões.
Recorde-se que o Comité das Regiões Europeu reúne representantes regionais e locais dos estados-membros, sendo consultado pelo Parlamento Europeu, Conselho e Comissão Europeia em domínios relativos às regiões e aos municípios. Este organismo foi criado em 1994, na sequência da assinatura do Tratado de Maastricht, sendo que a sua missão consiste em fazer participar os órgãos de poder regional e local no processo decisório da UE e informá-los sobre as políticas da União Europeia.
Autor: Luísa Teresa Ribeiro
