Pandemia retirou 180 mil milhões ao poder regional e local na UE

A pandemia provocou, em 2020, um défice orçamental de 180 mil milhões de euros ao poder regional e local europeu, que coloca em risco os serviços que são prestados às populações, numa altura em que a pobreza associada à Covid-19 se está a tornar numa realidade que afeta cada vez mais pessoas. Os dados são revelados pelo Barómetro Regional e Local Anual da União Europeia, que foi apresentado ontem pelo presidente do Comité das Regiões, na 146.ª sessão plenária daquele organismo, que decorre em Bruxelas, no âmbito da 19.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios. Apostolos Tzitzikostas defendeu que é necessário «repor a estabilidade orçamental das autoridades regionais e locais» afetadas pelo “efeito tesoura” (aumento das despesas e redução das receitas) provocado pela pandemia, para que possam continuar a prestar «serviços públicos de qualidade». O Barómetro indica que, no ano passado, «os órgãos de poder local e regional de toda a Europa registaram um aumento da despesa de cerca de 125 mil milhões de euros – resultante de medidas relacionadas com a pandemia – e uma quebra da receita na ordem dos 55 mil milhões de euros, principalmente devido à diminuição da atividade económica e da receita fiscal». Registou-se, assim, «um défice de aproximadamente 180 mil milhões de euros, com uma perda de 130 mil milhões de euros ao nível dos órgãos de poder regional e intermédio e de 50 mil milhões de euros a nível municipal». O também governador da região da Macedónia Central (Grécia) lembrou que o dinheiro «provém dos orçamentos regionais e locais, mas também dos orçamentos nacionais e da União Europeia». Portanto, afirmou, «todos os três níveis de governo devem trabalhar juntos para a recuperação, garantindo que cada euro do dinheiro dos contribuintes seja investido onde for mais necessário. Isto mostra que é indispensável o papel das autoridades regionais e locais no planeamento e implementação dos planos de recuperação e resiliência». O dirigente deste órgão consultivo enfatizou a importância das autoridades locais e regionais para fazer face ao aumento da pobreza associada à pandemia. «A "Pobreza Covid" é uma realidade para cada vez mais pessoas. A nossa resposta deve ser eficaz», declarou. Segundo o Barómetro Regional e Local, «a crise teve um impacto desastroso no emprego e na dimensão social, sendo os jovens e as pessoas com menos habilitações os mais afetados». O documento refere que «o emprego dos jovens diminuiu de forma particularmente acentuada em 2020. O desemprego dos jovens é dez pontos percentuais superior ao da população em geral». Ao mesmo tempo, «o emprego temporário e o emprego a tempo parcial registaram também uma diminuição significativa», «as pessoas desfavorecidas, com deficiência e idosas sofreram uma deterioração das suas condições de vida» e «a pandemia realçou ainda mais as desigualdades de género e os riscos profissionais em função do género que existem há muito». Para além do reforço das verbas para o poder regional e local, Apostolos Tzitzikostas considerou que «a autonomia fiscal deve ser ampliada», para que estas autoridades possam «investir nas necessidades específicas das pessoas e não de cima para baixo».

Com demasiada frequência, a Europa é associada apenas aos seus 27 Estados-Membros. A UE é muito mais rica do que isso: tem mais de 300 regiões, 90.000 municípios e 1,1 milhões de políticos eleitos a nível regional e local, representando mais de 400 milhões de pessoas. O Barómetro Regional e Local oferece uma nova perspetiva sobre o estado da UE, tendo em consideração a sua diversidade, complexidade e riqueza. Apostolos Tzitzikostas

O responsável destacou que o Barómetro também mostra as principais disparidades regionais na área da saúde. De acordo com o documento, de modo geral, em 2020, «era mais seguro viver nas zonas rurais do que na cidade. Os centros urbanos possuem melhores condições em matéria de cuidados de saúde, mas as regiões rurais registaram um aumento da mortalidade mais baixo e demonstraram um nível mais elevado de adaptação à mudança». O presidente do Comité das Regiões defendeu que se devem «reavaliar as competências em saúde em toda a UE». «Conceber uma União da Saúde apenas entre Bruxelas e as 27 capitais nunca funcionará e nunca a iremos apoiar porque as autoridades regionais e locais têm responsabilidades legais na saúde em todos os 27 Estados-Membros da UE», disse.
Autor: Luísa Teresa Ribeiro