A Comissão Europeia garantiu hoje que, até à data, Portugal “implementou satisfatoriamente” um quarto dos marcos e metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e realizou “progressos significativos” para a recuperação económica.
“Até à data, a Comissão concluiu que Portugal implementou satisfatoriamente cerca de um quarto dos marcos e metas incluídos no plano”, assinalou fonte oficial da Comissão Europeia, em resposta à Lusa.
Em resultado, Bruxelas transferiu para Portugal 7.772 milhões de euros em fundos, o equivalente a cerca de 35% dos montantes totais alocados ao PRR nacional.
A transferência em causa reflete a “implementação bem-sucedida” de 102 marcos e metas, o que representa 22%.
No total, Portugal apresentou quatro pedidos de pagamento de subvenções e empréstimos, tendo recebido os desembolsos correspondentes em maio de 2022, fevereiro de 2023 e dezembro de 2023.
A Comissão Europeia sublinhou ainda que Portugal já registou “progressos significativos” na realização de reformas e investimentos “essenciais para a recuperação económica e resiliência” do país.
Bruxelas assegurou que continua a colaborar com Portugal “de forma construtiva” para garantir uma execução “bem sucedida” do PRR.
A execução financeira do PRR subiu para 20%, com os pagamentos aos beneficiários diretos e finais a atingirem 4.358 milhões de euros até 21 de maio, revelou o último relatório de monitorização.
As empresas lideram os pagamentos, com 1.695 milhões de euros recebidos, seguidas pelas entidades públicas, com 1.010 milhões de euros.
Destacam-se ainda as empresas públicas (470 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (383 milhões de euros) e as escolas (275 milhões de euros).
No dia 22 de setembro de 2023, a Comissão Europeia aprovou a revisão do PRR de Portugal, que ascende agora a 22.200 milhões de euros.
Esta alteração integra a dotação financeira do programa energético europeu RepowerEU (704 milhões de euros), bem como a que não foi utilizada da reserva de ajustamento ao ‘Brexit’ (81 milhões de euros).
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.