“A elevada procura de óleo alimentar usado (OAU) aumentou o risco de fraude, onde óleos virgens como o de palma são suspeitos de serem rotulados como ´usados´ para tirar partido do valor inflacionado dos combustíveis supostamente verdes”, alerta a associação em comunicado.
Com base em dados da Federação Europeia de Transportes e Ambiente (T&E), que junta organizações não-governamentais da área dos transportes e do ambiente, da qual a Zero faz parte, a associação portuguesa diz que 80% do óleo alimentar usado para produzir biocombustíveis na Europa é importado.
Referindo que as companhias aéreas promovem cada vez mais a utilização dos biocombustíveis, como uma solução para voos mais limpos, o que coloca pressão acrescida na produção de biocombustíveis, “a importação de OAU é uma situação preocupante e que levanta muitas dúvidas sobre eventuais fraudes”, afirma a Zero.
Segundo os dados divulgados no comunicado o consumo de óleo alimentar usado na Europa mais que duplicou entre 2015 e 2022. A grande maioria (80%) dos OAU é importada da Ásia, com a China a ter um papel muito relevante, 60% do OAU que chega à Europa.
A associação diz ser fundamental maior transparência no mercado de matérias-primas para a produção de biocombustíveis, para evitar que o OAU “se torne uma porta de entrada para matérias insustentáveis como, por exemplo, o óleo de palma que impulsiona a desflorestação”.
Com base em dados oficiais a Zero diz que o mercado nacional de recolha de OAU somente garante cerca de 10% das necessidades da indústria de biocombustíveis, sendo os restantes importados de mais de 40 países. Segundo a T&E Portugal é o quinto importador de OAU para produção de biocombustíveis, dependendo em 70% da China.
A Zero diz que é fundamental garantir a sustentabilidade e credibilidade no setor dos biocombustíveis a nível nacional e europeu, para que este possa ter um verdadeiro contributo para a descarbonização da sociedade sem recurso a biocombustíveis insustentáveis.
É preciso, nomeadamente, eliminar de imediato os biocombustíveis promotores de desflorestação, como palma e soja, e abandonar a utilização de todos os biocombustíveis à base de culturas alimentares até 2030.
E garantir que as matérias-primas insustentáveis como o óleo de palma não são reintroduzidas através de métodos indiretos.