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Portugal apoia Conselho da Europa na criação de registo de danos causados pela Rússia

Portugal apoia Conselho da Europa na criação de registo de danos causados pela Rússia
Fotografia FILIPE AMORIM/LUSA

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 14 de maio de 2023, às 15:32

Esta será uma das principais decisões que resultará da Cimeira do Conselho da Europa, organização de onde a Federação Russa foi excluída.

O primeiro-ministro, António Costa, participa na terça e quarta-feira, em Reiquiavique, na Cimeira do Conselho da Europa, na qual apoiará a criação de um registo de anos causados pela agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Esta será uma das principais decisões que resultará da Cimeira do Conselho da Europa, organização de onde a Federação Russa foi suspensa em 25 de fevereiro de 2022 e excluída em 16 de março do mesmo ano.

Fonte diplomática nacional adiantou à agência Lusa que a concretização deste registo de danos causados pela Rússia na guerra contra a Ucrânia é considerada “um primeiro passo para a posterior criação de um mecanismo de compensação”.

Além deste acordo entre os Estados-membros da organização, da cimeira da capital islandesa deverá sair também uma declaração política que pretende constituir-se como um documento “de união em torno dos valores e princípios” do Conselho da Europa.

“Será uma declaração de apoio à Ucrânia e de reforço do sistema de execução dos acórdãos do Tribunal Europeu de Direitos Humanos”, salienta a mesma fonte.

A cimeira de Reiquiavique, sob o tema “Unidos em torno dos valores”, é a primeira em 18 anos. A última teve lugar em 2005 em Varsóvia.

Durante os dois dias de trabalhos, os chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros do Conselho da Europa vão analisar a situação na Ucrânia, sobretudo “com enfoque na responsabilização da Rússia pelas atrocidades cometidas”.

Fonte diplomática portuguesa adianta também que se procurará “reforçar a missão do Conselho da Europa, nomeadamente na capacidade de atuação à luz de novas ameaças aos direitos humanos e à democracia”.

 Outra questão central a analisar na cimeira, que se inicia a meio da tarde na terça-feira e termina ao fim da manhã de quarta-feira, relaciona-se com o papel do Conselho da Europa na arquitetura multilateral europeia.

Em novembro de 2022, a Islândia sucedeu à Irlanda na presidência do Conselho da Europa, posição que assumirá até ao fim deste mês.