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Sócios do SC Braga votam controversa proposta de alteração estatutária

Sócios do SC Braga votam controversa proposta de alteração estatutária
Fotografia SC Braga

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 01 de fevereiro de 2024, às 11:23

A AG extraordinária está marcada para sábado, a partir das 9h30, no Pavilhão Multiusos do SC Braga.

O Sporting Clube de Braga leva a discussão e votação uma proposta de alteração dos estatutos, na Assembleia Geral (AG) extraordinária mais importante da sua história recente, no sábado, e que deverá ser muito participada. A AG extraordinária está marcada para sábado, a partir das 9h30, no Pavilhão Multiusos do SC Braga.

O ponto que mais controvérsia e discussão suscita é a eliminação da obrigatoriedade de que, em todas as sociedades anónimas desportivas (SAD) em que o SC Braga participe, “existentes ou futuras, será mantida, direta ou indiretamente, a maioria do capital social e número de votos correspondente a essa posição societária”. O SC Braga detém 36,99% das ações da SAD, a Qatar Sports Investment (entidade cujo beneficiário efetivo é o estado do Qatar e que é proprietária dos franceses do PSG) possui 29,60%, a Sundown Investments tem 17,04%, estando ainda 16,37 por cento espalhados na categoria “outros” acionistas. 

Perante a controvérsia gerada pelos que leram nesta proposta uma intenção ou uma porta aberta para abdicar do governo da SAD - e que entendem que o clube deve pugnar por ter a maioria -, o clube esclareceu que a proposta “visa apenas adequar o documento à realidade atual” frisando que “o clube não tem e nunca teve a maioria do capital social”, nem na sua constituição. “A norma em causa foi introduzida em 2015, mediante proposta da direção, num contexto em que existia a expectativa de a Câmara Municipal de Braga (CMB) doar as ações ao clube. Nesse caso, juntando as ações do clube e da CMB, o clube passaria a ter a maioria que pelos estatutos teria de manter. Sucede que isso não se verificou. A CMB vendeu as ações em bolsa a terceiros. Por isso, a norma tornou-se incongruente e obsoleta, desde logo porque é impossível ao clube manter uma maioria que de resto nunca teve”, detalhou o emblema liderado por António Salvador.

Dois dias depois, num debate para debater a proposta promovido pelo grupo O Escadote, representantes dos ‘Red Boys’ e dos ‘Bracara Legion’ manifestaram a intenção dos membros dessas claques votarem contra as propostas mais controversas. Os elementos desse painel defenderam que o clube deve ter a maioria da SAD e o representante dos ‘Bracara Legion’ discordou da explicação dada pelo clube de que o Sporting de Braga "não tem e nunca teve essa maioria”, nem na sua constituição.

Segundo o mesmo, em 1998, quando a SAD bracarense foi criada, "a legislação proibia o clube de ter mais que 40%", tendo a solução passado por uma parceria com a CMB, então liderada por Mesquita Machado, do PS, também antigo dirigente do Sporting de Braga, que adquiriu cerca de 17% do seu capital social. Pelo que, indiretamente, essa maioria era assegurada pela parceria com a autarquia, perfazendo mais de 50% ao juntar-se aos cerca de 36% do clube.

Em 2016, a CMB, já liderada por Ricardo Rio, do PSD, vendeu as ações por imperativos legais (compradas pela Sundown Investments) e o facto de o clube não ter então adquirido essa participação foi sempre mal compreendida por uma franja significativa dos adeptos 'arsenalistas'.  Outra das propostas de alteração mais importantes diz respeito à apresentação de candidaturas para eleições.

Se antes as listas de candidatos teriam de ser subscritas por um mínimo de cinquenta sócios, não contando os elementos que as integram, agora, caso esta proposta seja aceite, as listas de candidatos terão de ser subscritas por um mínimo de sócios há pelo menos 15 anos consecutivos (antes cinco) no pleno gozo dos seus direitos que, no conjunto, representem cinco mil votos, não contando os elementos que as integram. Também as AG extraordinárias solicitadas pelos sócios passarão de 250 associados contribuintes ou com pelo menos mil votos para um requerimento de sócios com pelo menos 5 mil votos no pleno gozo dos seus direitos.

Os novos estatutos preveem a possibilidade de alterações no emblema do clube, mas que terão de passar pela aprovação dos sócios em AG, e da génese da constituição (e não fundação) do Sporting de Braga, passando para 21 de fevereiro de 1921, um mês depois da atual data oficial, já que esse é o dia que consta no documento do registo e formalização do clube no Governo Civil de Braga.

A AG extraordinária está marcada para sábado, a partir das 9h30, no Pavilhão Multiusos do SC Braga.