O Sporting Clube de Braga esclareceu esta quarta-feira que a proposta de alteração dos estatutos sobre a maioria da SAD visa apenas adequar o documento à realidade atual. Frisa ainda que "o clube não tem e nunca teve a maioria".
A proposta de alteração de estatutos, tornada pública há duas semanas e a ser discutida em assembleia-geral extraordinária a 3 de fevereiro, suscitou controvérsia no universo do SC Braga. Por esse motivo, o Conselho Geral ‘arsenalista’ entendeu solicitar aos serviços do clube uma nota de esclarecimento explicativa dessa proposta, publicada esta quarta-feira.
Em relação à questão da maioria da SAD, a que mais polémica gerou, o clube frisa que a alteração visa apenas “fazer corresponder os estatutos com a realidade atual e que sempre se verificou, uma vez que o clube não tem e nunca teve a maioria do capital social” da sociedade anónima. Os atuais estatutos dizem, no artigo 110.º, que “em todas as sociedades desportivas em que o SC Braga participe nos termos do número anterior, existentes ou futuras, será mantida, direta ou indiretamente, a maioria do capital social e número de votos correspondente a essa posição societária”.
A proposta de alteração visa eliminar este ponto, mas não com a intenção de que “o clube deixe de ter a maioria na SAD, vendendo ações”, reforçando a ideia de que “o clube não tem e nunca teve essa maioria”, nem na sua constituição. “A norma em causa foi introduzida em 2015, mediante proposta da direção, num contexto em que existia a expectativa da Câmara Municipal de Braga doar as ações ao clube. Nesse caso, juntando as ações do clube e da Câmara Municipal de Braga, o clube passaria a ter a maioria que pelos estatutos teria de manter. Sucede que isso não se verificou. A Câmara Municipal de Braga vendeu as ações em bolsa a terceiros. Por isso, a norma tornou-se incongruente e obsoleta, desde logo porque é impossível ao clube manter uma maioria que de resto nunca teve”, detalha agora o clube.
Pelo que, esta proposta visa apenas “eliminar tal incongruência”, defendendo que isso “não afeta em nada a vida do clube e os seus sócios, nem a SAD”. “Esta alteração não permite, por exemplo, que a direção passe a ter mais poder sobre a alienação de ações na titularidade do clube, nem retira qualquer poder sobre o tema aos sócios”, considera.
O SC Braga detém 36,99% das ações da SAD, a Qatar Sports Investment (entidade cujo beneficiário efetivo é o estado do Qatar e que é proprietária dos franceses do PSG) possui 29,60% (entrou no capital social, no final de 2022, com 21,67%), a Sundown Investments tem 17,04%, estando ainda 16,37% espalhados na categoria “outros” acionistas.