O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu mandar para julgamento seis dos suspeitos de matar um empresário de Braga e de dissolver o cadáver em 500 litros de ácido sulfúrico, em março de 2016. Um sétimo arguido, igualmente acusado deste homicídio, não requereu a abertura de instrução. Os arguidos permanecem em prisão preventiva a aguardar o julgamento.
«Os crimes imputados aos arguidos são, além de extremamente graves, complexos e de difícil investigação, sendo sabido que os seus agentes procuraram dificultar e perturbar a ação policial, escondendo, destruindo e complicando as provas necessárias à descoberta da verdade, o que aconteceu de forma flagrante, em que os arguidos fizeram desaparecer o corpo da vítima», lê-se na decisão da Instrução.
A decisão salienta que após terem sido «filtrados» os factos apurados em sede de inquérito, não restam dúvidas «pelo menos a nível indiciário» de que os arguidos cometeram os crimes que lhes são imputados na acusação. «Muito dificilmente poderá cair, em fase de instrução, uma acusação desta dimensão e com a profundidade inerente, pois mesmo que existam depoimentos contraditórios (…) essas contradições não impedem a remessa dos autos para julgamento», sustenta.
Os sete homens, entre os quais dois advogados, são suspeitos de sequestrar um empresário de Braga a 11 de março de 2016, de o matar e dissolver o cadáver em 500 litros de ácido sulfúrico.
Os arguidos estão acusados de associação criminosa, furto qualificado, falsificação de documentos, sequestro, homicídio qualificado, profanação de cadáver e incêndio.
O Ministério Público (MP) acusa os sete arguidos de «organizaram-se entre si, criando uma estrutura humana e logística, com o propósito de sequestrar um empresário de Braga, de o matar e de fazer desaparecer o seu cadáver». Com isso, pretendiam «impedir de reverter um estratagema», mediante o qual o património dos pais da vítima fora passado para uma sociedade controlada por dois dos arguidos.
À saída, o advogado de Pedro Bourbon e também arguido, António Archer, afirmou que a decisão proferida pelo TIC «é tecnicamente muito fraca e mal fundamentada». O advogado confessou estar «frustrado», pois estava na esperança que houvesse uma mudança no processo.
O processo tem mais dois arguidos, um acusado dos crimes de falsificação de documento e de incêndio, e o outro de furto qualificado.
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