«Em geral, todos se queixam da falta de assistentes operacionais, evidenciando limitações na gestão das escolas, de onde podem surgir inúmeros problemas, por exemplo, no que respeita à vigilância e segurança dos alunos», lê-se.Segundo refere o texto, aqueles operacionais «estando obrigados a efetuar serviços de limpeza, não podem em simultâneo exercer funções necessárias de apoio às atividades letivas e de vigilância».
O STAL alerta que "este quadro, que põe em causa a qualidade do ensino, prejudicando pais e alunos, coloca os assistentes operacionais numa situação de sobrecarga e desgaste inaceitáveis".No comunicado, aquele sindicato reconhece que «o município de Braga contratou no presente ano 64 assistentes operacionais para as escolas do concelho, medida que, teoricamente, permitiu cumprir o rácio estabelecido» mas, defende, «este esforço de contratação está longe de satisfazer as necessidades das escolas e garantir condições de trabalho aceitáveis aos assistentes operacionaisΩ. Isto, diz, «não só porque a fórmula do rácio é já de si claramente insuficiente (um assistente operacional por cada 50 alunos), mas também porque o município contabiliza neste rácio os assistentes que estão com baixa médica, sabendo que não são recursos ao dispor das escolas». Em esclarecimentos, o presidente da autarquia, Ricardo Rio, explicou que «a câmara assume a gestão dos assistentes operacionais nas escolas por delegação do Ministério da Educação (ME) e que os rácios são definidos por lei e que é também aquele ministério que inclui nos rácios os colaboradores em baixas de longa duração». O autarca destacou que «a câmara de Braga fez este ano um esforço enorme para reforçar os quadros com 67 novos funcionários, com contratos sem termo» e que «por acréscimo, antecipou a contratação dos assistentes que irão dar apoio às escolas com crianças com Necessidades Educativas Especiais antes mesmo de receber a dotação do ME, o que normalmente só acontece em fins de novembro».
«Não temos margem para disponibilizar mais recursos humanos sem a autorização e o financiamento do ME», lamentou.Do «ponto de vista político», Ricardo Rio afirmou considerar «totalmente errado que se contabilizem os funcionários em baixas de longa duração e que não se majore mais o acompanhamento a alunos com necessidades educativas especiais» lembrando que «cabe ao Governo corrigir essas falhas da Lei». No texto, o sindicato considera mesmo que a situação está "próxima da rutura" pelo que "solidariza-se com as justas reivindicações dos assistentes operacionais e exige que a Câmara reforce em número suficiente o quadro de efetivos das escolas de Braga de modo a suprir as necessidades reais de funcionamento". O STAL manifesta ainda a sua "total disponibilidade para apoiar e organizar eventuais ações de luta que estes trabalhadores venham a decidir, pelo alcance de condições dignas de trabalho e de vida".
Autor: Redação