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STAL denuncia “número insuficiente” de assistentes operacionais nas escolas

STAL denuncia “número insuficiente” de assistentes operacionais nas escolas
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Publicado em 29 de outubro de 2018, às 13:05

Ricardo Rio diz que os rácios são definidos por lei e que é o ME que «inclui nos rácios os colaboradores em baixas de longa duração».

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) denunciou hoje o "número insuficiente" e as "desgastantes condições de trabalho" dos assistentes operacionais nas escolas de Braga, alertando que a situação "põe em causa a qualidade do ensino". Em comunicado, o STAL, que representa ainda os trabalhadores da Administração Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins, refere que nas denúncias feitas por trabalhadoras associadas ao sindicato «são coincidentes com diversas declarações públicas feitas nas últimas semanas por diferentes diretores de agrupamentos escolares do concelho de Braga».
«Em geral, todos se queixam da falta de assistentes operacionais, evidenciando limitações na gestão das escolas, de onde podem surgir inúmeros problemas, por exemplo, no que respeita à vigilância e segurança dos alunos», lê-se.
Segundo refere o texto, aqueles operacionais «estando obrigados a efetuar serviços de limpeza, não podem em simultâneo exercer funções necessárias de apoio às atividades letivas e de vigilância».
O STAL alerta que "este quadro, que põe em causa a qualidade do ensino, prejudicando pais e alunos, coloca os assistentes operacionais numa situação de sobrecarga e desgaste inaceitáveis".
No comunicado, aquele sindicato reconhece que «o município de Braga contratou no presente ano 64 assistentes operacionais para as escolas do concelho, medida que, teoricamente, permitiu cumprir o rácio estabelecido» mas, defende, «este esforço de contratação está longe de satisfazer as necessidades das escolas e garantir condições de trabalho aceitáveis aos assistentes operacionaisΩ. Isto, diz, «não só porque a fórmula do rácio é já de si claramente insuficiente (um assistente operacional por cada 50 alunos), mas também porque o município contabiliza neste rácio os assistentes que estão com baixa médica, sabendo que não são recursos ao dispor das escolas». Em esclarecimentos, o presidente da autarquia, Ricardo Rio, explicou que «a câmara assume a gestão dos assistentes operacionais nas escolas por delegação do Ministério da Educação (ME) e que os rácios são definidos por lei e que é também aquele ministério que inclui nos rácios os colaboradores em baixas de longa duração». O autarca destacou que «a câmara de Braga fez este ano um esforço enorme para reforçar os quadros com 67 novos funcionários, com contratos sem termo» e que «por acréscimo, antecipou a contratação dos assistentes que irão dar apoio às escolas com crianças com Necessidades Educativas Especiais antes mesmo de receber a dotação do ME, o que normalmente só acontece em fins de novembro».
«Não temos margem para disponibilizar mais recursos humanos sem a autorização e o financiamento do ME», lamentou.
Do «ponto de vista político», Ricardo Rio afirmou considerar «totalmente errado que se contabilizem os funcionários em baixas de longa duração e que não se majore mais o acompanhamento a alunos com necessidades educativas especiais» lembrando que «cabe ao Governo corrigir essas falhas da Lei». No texto, o sindicato considera mesmo que a situação está "próxima da rutura" pelo que "solidariza-se com as justas reivindicações dos assistentes operacionais e exige que a Câmara reforce em número suficiente o quadro de efetivos das escolas de Braga de modo a suprir as necessidades reais de funcionamento". O STAL manifesta ainda a sua "total disponibilidade para apoiar e organizar eventuais ações de luta que estes trabalhadores venham a decidir, pelo alcance de condições dignas de trabalho e de vida".
Autor: Redação